Perguntas Sobre Contratos Mercantis

e não saiu do impasse 1 1 OPINIÃO Perguntas sobre política cultural ANTÓNIO PINTO RIBEIRO 15/08/2014 - 06:54 Uma política cultural ajustada pressupõe o máximo de autonomia — de programas, de gestão, de equipamentos. 1 Se pensarmos a política cultural a partir das expectativas que os Estados modernos criaram, surgirão duas perguntas essenciais. A primeira é: porque tem de haver política cultural? A resposta convincente a esta pergunta coloca a segunda: como deve…

empréstimos consignados para aposentados do INSS ou Funcionários de Órgãos Públicos. Temos os CORRESPONDENTES credenciados e temos a figura que se tornou famosa dos seus agentes captadores denominados “Pastinhas” por carregarem uma pasta contendo os Contratos de Financiamento e os documentos necessários para a efetivação das operações de financiamento consignado, ou seja, crédito vinculado ao desconto em folha de pagamento. O objetivo da criação, ou da disseminação, dessa…

1. Fomos honrados com a consulta formulada pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, versando sobre questões relacionadas ao registro de sociedades simples. 2. O Consulente formula os seguintes quesitos: 1) Diante das disposições do novo Código Civil, as sociedades simples podem ter por objeto social atividades próprias das sociedades antes classificadas como mercantis, à luz do Código Comercial de 1850 e do Código Civil de 1916? 2) Pode a sociedade simples adotar…

TRIBUNAIS DO COMÉRCIO ...................................... 39 9.1.2. CRIAÇÃO DAS JUNTAS COMERCIAIS ............................................ 40 9.1.3. DEPARTAMENTO NACIONAL DO REGISTRO DO COMÉRCIO .. 41 9.2. REGISTRO PÚBLICO DAS EMPRESAS MERCANTIS........................ 41 9.2.1. COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS COMERCIAIS .................................... 42 9.3. ATOS NORMATIVOS .............................................................................. 43 9.4. ATRIBUIÇÕES…

Empresas Mercantis (Junta Comercial) da respectiva sede é obrigatória e deve ser feita antes do início de sua atividade. A inscrição será feita através de requerimento que deverá conter: a) o seu nome, sua nacionalidade, seu domicílio, seu estado civil e, se casado, o regime de bens; b) a firma, com a respectiva assinatura autógrafa; c) o capital; d) o objeto e a sede da empresa. Com essas indicações, a inscrição será tomada por termo no livro próprio do Registro Público de Empresas…

sociedade anônima. Em decorrência da necessidade de delimitação do tema, identificou – se o seguinte problema para essa pesquisa: Quais os procedimentos Jurídicos e contábeis para a constituição das Sociedades Empresariais? Com base nessa pergunta, este estudo será motivado com base nas diversas formas de Constituição das Sociedades Empresariais. Identificar os procedimentos Jurídicos e Contábeis para a Constituição das Sociedades Empresariais na Junta Comercial do Estado…

Requerente propôs Busca e Apreensão, em face da Requerida, alegando que: "as partes acima qualificadas, celebraram O CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 20015486673, pelo prazo de 60 meses, a contar de 18/09/2014 e com término em 18/06/2015 obrigando-se o(a) requerido(a) a pagar prestações mensais e consecutivas de acordo com o contrato dando em garantia fiduciária do crédito, o seguinte bem: O veículo MARCA PEUGEOT, MODELO 206 PRESENCE…

. 23 ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL (TRESPASSE) ....................................................... 24 CLÁUSULA DE NÃO-RESTABELECIMENTO ........................................................................................ 26 CONTRATOS ANTERIORES NO TRESPASSE ...................................................................................... 27 AVIAMENTO ........................................................................................................................

'Direito empresarial III Títulos de crédito Títulos de crédito e os contratos mercantis/ empresariais são Instrumentos essenciais para o exercício da atividade empresarial. São importantes: 1- Porque o contrato é o principal instrumento que coloca em circulação as riquezas produzidas pelo homem; 2- Contrato realizado por meio de parcelas torna-se crédito, o qual pode ser transferido pela cessão de crédito. Entretanto, nas relações empresariais, essa cessão não é bem vinda, pois ela é…

rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, no presente trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre uma determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial e a Função Social da Empresa. Para a dinâmica deste estudo, mostramos os conceitos básicos do Direito Comercial e do Direito Empresarial, dos Títulos de Crédito…