Perguntas Sobre Contratos Mercantis

cognitiva e etapa de execução, um única relação processual marcada por duas fases. Então, hoje fica estranho sustenta que existe verdadeiramente um processo de execução autônomo, o mais corretor seria dizer que a execução, sempre que possível, seguirá sobre um prisma sincrético, apenas quando não for possível se falará em autonomia. Dogmaticamente se construiu um principio da autonomia porque lá em 73 a execução era autônoma, mas aos poucos esse modela foi cedendo espaço para uma…

4 1. CONTRATOS 5 1.1. Fonte das obrigações 5 2.Princípios Fundamentais do Direito Contratual 6 2.1. Autonomia da Vontade 6 2.2. Força Obrigatória dos Contratos 7 2.3. Princípio da Relatividade dos Contratos 7 2.4. Princípio da Boa-fé nos Contratos 8 3. Formação dos Contratos 8 3.1.Consentimento. Vontade Contratual 8 3.2 Silêncio na Formação dos Contratos 9 4. Fases de Formação do Vínculo Contratual 10 5. Momento e lugar de conclusão do Contrato 11 6. Classificação dos…

desenvolvimento se deu em três fases: subjetiva-corporativista; objetiva; e subjetiva-moderna. A primeira fase, conhecida como subjetiva-corporativista, era caracterizada por uma tônica subjetiva que ligava o mercador a uma corporação de ofício mercantil. Em seu conceito, o comerciante era aquele que praticava a mercancia, subordinando-se à corporação de mercadores e sujeitando-se às decisões dos cônsules dessas corporações. A segunda fase foi denominada objetiva, era a fase da…

__________________________________________ Profº. Universidade Presbiteriana Mackenzie 4 RESUMO Trata-se do estudo do instituto da Securitização, aplicável ao âmbito Imobiliário, com vistas ao exame da legislação aplicável. Traz uma introdução sobre o assunto, no qual esmiúça os detalhes quanto aos conceitos expondo inclusive a sua evolução histórica. Aborda de maneira esquemática, especificando as fases e os agentes que geralmente participam de uma operação de securitização.…

pagos. Pergunta-se: a) Qual a responsabilidade de César, frente às suas obrigações com sua empresa? b) César é dotado de Personalidade Jurídica?

Caso 2 
Antônio Pascoal exerce individual e regularmente a atividade de eletricista, possuindo um estabelecimento empresarial na Rua Figueiredo Magalhães, no bairro de Copacabana desde o ano de 1989, possuindo como Título de Estabelecimento, “Choque Elétrico”. Quando da sua declaração no imposto sobre a renda, Antônio inclui o seu CNPJ.…

PÚBLICO E PRIVADO Para Calixto Salomão Filho, em seu estudo sobre Sociedade Anônima e o interesse público e privado, o direito da empresa é muito influenciado pelos acontecimentos ao longo da história, e os deveres da grande empresa perante a sociedade em que atua é fundamental. O autor resgata através de três tópicos distintos e complementares a evolução em matéria de direito societário, tentando com isso revisitar a discussão sobre o interesse da sociedade anônima e sua…

ordinário, Macedo pleiteia o deferimento da inversão do ônus da prova, previsto no artigo 6º, inciso VIII do CDC, bem como a produção de prova pericial a fim de solucionar a questão. Pergunta-se: a) A inversão do ônus da prova, pelo artigo 6º, inciso VIII do diploma consumerista implica na inversão de seu custeio? b) Discorra sobre os requisitos para a inversão do ônus da prova, de acordo com o artigo 6º, inciso VIII do CDC, bem como qual o momento em que deve ocorrer a referida…

(Comit de Procedimentos Contbeis), que tem por objetivo o estudo, o preparo e a emisso de Pronunciamentos Tcnicos sobre procedimentos de contabilidade, levando sempre em conta a convergncia da Contabilidade Brasileira aos padres internacionais. Inicialmente a alterao na Lei 6.404/76 tratava puramente da contabilidade propriamente dita, levando-se em conta a primazia da essncia sobre a forma, ou seja, para que a informao represente adequadamente as transaes e outros eventos, necessrio…

cotidianas da militância na advocacia e do magistério em D Empresarial e Tributário. Início Sobre o blog Blog Direitos de Empresa O Autor Colaboradores Legislação Biblioteca Virtual Pós graduação em Direito Empresarial SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Contato PÓS DIREITO EMPRESARIAL UCSAL Exercício - ISS Aos alunos de Direito Tributário, Segue abaixo o Exercício sobre ISS. Forte abraço, Promova sua página EXERCÍCIO - ISS também QUEM…

organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, para suprir e atender o mercado consumidor. 17. Quais foram os nomes atribuídos ao ramo comercial (relacionado ao Direito)? R. três nomes: direito mercantil, foi o primeiro, a partir de 1553, primeira obra sobre o assunto; Direito comercial, a partir da promulgação do Código Comercial de 1950 e, Direito empresarial a partir de 2002 18. Quais são as fontes do Direito Empresarial? R. usos e costumes e depois o…