Penas Alternativas Projeto

Penal se modifica a partir do momento em que a sociedade demanda novas necessidades, buscando assim ser o mais adaptável possível às novas questões emergidas no âmbito das relações sociais. Sendo assim houve diversas formas de modificações nas penas, indo desde a Lei de Talião nos tempos remotos até ao cárcere privado, tempos atuais. Sobre este último surgem agora novas indagações acerca da sua eficácia para se promover a justiça, bem como a reinserção do criminoso à sociedade,…

PROJETO DE INTERVENÇÃO SOCIAL 1 – IDENTIFICAÇÃO 1.1 TÍTULO DO PROJETO Diga não as drogas 1.2 ÓRGÃO PROPONENTE Instituição: Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Vitória - VEPEMA/ES Serviço Social e Psicológico Endereço: Cidade Alta – Vitória rua: Pedro Palácio, N° 115 Telefone: ( 27 ) 3223-2378 3222-70007 Ramal: 22 Fax: 3222-7007 Projeto ou Setor que está inserido: Serviço Social e Psicológico 1.3 RESPONSAVEL…

DIREITO PENAL E TEORIA DA PENA Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para o desenvolvimento de linha de iniciação científica na Faculdade de Direito Milton Campos. Linha de pesquisa: As ciências penais e a efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito Professor coordenador da linha de pesquisa: Professor-Doutor (Livre docente): Marcos a Projeto individual de pesquisa: Direito Penal e Teoria da Pena. Professor coordenador deste projeto…

EXECUÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS NA COMARCA DE GOIÂNIA Ana Célia Duque Joel Souza de Morais Poliana Moraes de Carvalho Orientadora: Maximiliana Palhares Queiroz Moraes Resumo O presente texto constitui o resultado de pesquisa desenvolvida a título de Projeto de Iniciação Científica na Universidade Salgado de Oliveira, Goiânia, cujo objetivo foi diagnosticar, quantitativa e qualitativamente, a aplicação e execução de Penas Restritivas de Direitos e medidas…

DE DIREITO NOTURNO TURMA DI8NA DISCIPLINA: METODOLOGIA JURÍDICA DO TC PROFESSORA: 11/2013 BELÉM - PA 1. SELEÇÃO E DEFINIÇÃO DO TEMA E APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA: O tema escolhido foi “PENAS ALTERNATIVAS”. O assunto abordado integra a área do DIREITO PENAL, ramo da ciência jurídica, que por tratar das medidas restritivas da conduta do ser humano em sociedade, passa a ser da mais essencial importância, e merece destaque no atual…

PENITENCIÁRIO SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS JUSTIFICADORAS DA PENA Itajaí A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS JUSTIFICADORAS DA PENA Projeto de Monografia apresentado como requisito final da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí. Orientadora: Itajaí 2011 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4…

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ( FPTCC) Dirlley Douglas Alves de Oliveira - Mai. 2012 1. INTRODUÇÃO A prisão é uma exigência amarga, mas imprescindível. A história da prisão não é a de sua progressiva abolição, mas a de sua reforma. A Prisão é concebida modernamente como um mal necessário, sem esquecer que guarda em sua essência contradições insolúveis. O Projeto Alternativo Alemão orientou – se nesse sentido ao afirmar que “a pena é uma…

Lopes/2008, disponível no FLICKR A restrição da liberdade como forma privilegiada de pena pode estar com os seus dias contados nos tempos modernos. A superpopulação das prisões e o incentivo ao crime no seu interior clamam para que a sociedade e os seus líderes encontrem alternativas economicamente viáveis e seguras para o cumprimento de penas. A mudança do sistema penal brasileiro, a adoção de penas alternativas respeitando o espírito da punição e prevenção, e o monitoramento…

elaborou-se o presente projeto de monografia com o tema Penas Alternativas. O presente tema tem por pressuposto o esclarecimento e a importância das Penas Alternativas como forma de sanção para determinados casos, para que a sanção do Estado torne mais eficaz tornando número de infratores menor, que torne a vida no cárcere mais digna e que possamos diminuir drasticamente o número de reincidentes no país. II - Justificativa: As penas…

DO VALE DO IPOJUCA-FAVIP BACHARELADO EM DIREITO AMANDA MAYARA DE SOUZA SILVA SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS PENAS ALTERNATIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CARUARU 2013 AMANDA MAYARA DE SOUZA SILVA SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS PENAS ALTERNATIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de pesquisa apresentado ao professor Walter Lisboa Cavalcanti para obtenção parcial da nota da prova (n2) …