Penas Alternativas Projeto

FACEM – FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO PENAS ALTERNATIVAS SÃO LUÍS- MA 2013 AYSLA FRANÇA DE SOUZA CUNHA PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, a

FACEM – FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO PENAS ALTERNATIVAS SÃO LUÍS- MA 2013 AYSLA FRANÇA DE SOUZA CUNHA PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, a

nosso estudo visa analisar o sistema penitenciário brasileiro e como, por meio dele, é possível promover ou não a ressocialização dos ex-presidiários, analisando também se nesse sistema existe um projeto de ressocialização adequado. A forma de punir o infrator precisa ser eficiente, pois após cumprir sua pena ele deveria estar pronto para voltar à sociedade. Faz-se necessário mostrar não só as falhas existentes na forma de punir do Estado brasileiro e o impasse que causam à…

1- TEMA Penas Alternativas. 2- TÍTULO O PERFIL DOS APENADOS QUE CUMPREM PENAS ALTERNATIVAS NO PATRONATO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUSNA CIDADE DE SÃO PAULO NOS ANOS DE 2010 ATÉ 2011. 3- OBJETO DA PESQUISA E PROBLEMATIZAÇÃO Está pesquisa tem por foco Identificar pontos recorrentes nos casos dos apenados, o que possa ser passível de delimitação, correlacionando com uma ou mais situações que possam ter sido a mola propulsora para as ações dos apenados. 4-

Resenha do livro: “Penas Alternativas: reeducação adequada ou estímulo à impunidade?” Autor: Tailson Pires Costa 1-Resenha do livro- “Penas Alternativas. Reeducação adequada ou estímulo à impunidade?” Autor- Tailson Pires Costa Editora- Max Limonad 2-Filme- “Assassinato em primeiro grau” Drama Diretor- Marc Rocco 3-Apresentação do livro e do filme. A obra de Taison Pires Costa está dividida em três etapas: 1- Conceito de Sanção Penal/ Pena, que traz o histórico da Pena…

OFFENDERS”; 4 DIFERENCIAÇÃO ENTRE CASTRAÇÃO FÍSICA E CASTRAÇÃO QUÍMICA; 5 A CASTRAÇÃO QUÍMICA PELO MUNDO; 6 CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL; 6.1Projetos de lei que visam disciplinar o tema; 6.1.1 Projeto de Lei nº 552 de 2007; 6.1.2 Projeto de Lei nº 6363 de 2013; 6.1.3 Projeto de Lei nº 6194 de 2013; 6.1.4 Projeto de Lei nº 5398 de 2013; 6.2 Argumentos favoráveis à castração química; 6.3 Da violação constitucional; 6.4 Da violação aos Direitos Humanos; 6.5 A efetividade da castração…

aplicada no Brasil, naquela época, era a continda nos 143 títulos do Livro V das Ordenações Filipinas, promulgadas por Filipe ii, em 1603. Orientava-se no sentido de uma ampla e generalizada criminalização, com severas punições. Além do predomínio da pena de morte, utilizava outras sanções cruéis, como açoite, amputação de membros, as galés, degredo, etc. Não se adotava o princípio da legalidade, ficando ao arbítrio do julgador a escolha da sanção aplicável. Esta rigorosa legislação…

Educacional Curso de Bacharelado em Direito Lukács Moura de Lima Santos SISTEMA PENITENCIÁRIO: POSSIBILIDADE E ALTERNATIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO. Recife 2014 Lukács Moura de Lima Santos SISTEMA PENITENCIÁRIO: POSSIBILIDADE E ALTERNATIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO. Recife 2014 UNINASSAU Grupo Ser Educacional Curso de…

MESA REDONDA V PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS – VISÃO CRÍTICA O Direito Penal 64 R. CEJ, Brasília, n. 15, p. 64-72, set./dez. 2001 PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS – VISÃO CRÍTICA* Cezar Roberto Bitencourt RESUMO Critica o Sistema Penitenciário brasileiro, alegando que o mesmo não oferece condições materiais e humanas ideais para a recuperação do condenado. Argumenta que, ao defender a aplicação das penas alternativas, busca-se minimizar os efeitos criminógenos da prisão,…

APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: O alcance do objetivo ressocializador da pena . Orientadora: Roxana SALVADOR 2004 Sumário Identificação do Projeto.......................................................................... Objeto Justificativa Objetivos Revisão de Literatura Estrutura Preliminar da Monografia Abordagem Metodológica Cronograma Referências Bibliográficas Identificação do Projeto: Nome dos Pesquisador