Penal 2 Plano De Aula 04

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:21 Página: 1/25 Disciplina: DPU0250 - PRÁTICA SIMULADA IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Petição Inicial: Queixa-Crime OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o sujeito ativo do crime, os autores e os meios empregados, o mal produzido – resultado, o lugar do crime, os motivos do crime, modo a maneira pela qual foi praticado;…

PLANO DE ENSINO ─ 2010 CURSO: DIREITO / CAMPUS LICEU SALESIANO / CAMPINAS DISCIPLINA: DIREITO PENAL: PARTE GERAL I PROFESSOR: JOÃO LUÍS MOUSINHO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 HORAS­AULA SEMANAL: 2 HORAS­AULA SÉRIES: 1ºs. SEMESTRES TURMAS: 1º A e 1º B EMENTA: Estudo partindo dos conceitos fundamentais, buscando situar o direito penal na sociedade e no quadro geral das ciências,

AULAS DIGITADAS DE DIREITO PENAL PRINCÍPIOS PENAIS “CONSTITUCIONAIS” 1. Legalidade 2. Proporcionalidade 3. “Ne bis in idem” 4. Insignificância 5. Humanidade CF/88, 5º XLVII 6. Responsabilidade Pessoal CF/88, 5º XLV 7. Responsabilidade Subjetiva 8. Lesividade 9. Confiança 10. Adequação Social 1. Legalidade O princípio da legalidade no DP é estudado com ainda mais rigor do que nos outros ramos do Direito. Para tratar de matéria penal, entende-se que somente lei em sentido

Relatório - Plano de Ensino 12/02/2014 10:04 Página: 1/3 Disciplina: CCJ0013 - DIREITO CIVIL II DESCRIÇÃO DO PLANO DE ENSINO DIREITO CIVIL II PERFIL DO DOCENTE O docente deve possuir graduação em Direito, especialização lato sensu com aderência e adequação à área. É desejável Pós-Graduação Stricto Sensu . CONTEXTUALIZAÇÃO A disciplina Direito Civil II trata do estudo do Direito Privado, numa concepção contemporânea do Direito das Obrigações e da Teoria Geral dos Contratos.…

Comissão de Elaboração: Prof. Ms. Rogério de Araújo Lima - Presidente Prof. Ms. Carlos Francisco do Nascimento - Membro Profª. Esp. Lidianne Araújo Aleixo - Membro Caicó 2012 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................................................05 2. HISTÓRICO DA UFRN, DO CERES E DO CURSO DE DIREITO ...........................06 3.…

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Marco Antonio Regio Terragno Prof. Orientador Mara Brognoli Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Gestão Ambiental - GAM 0209 – Prática Módulo 1 12/08/13 1 TEMA/ASSUNTO A aplicabilidade das sanções penais e administrativas da Legislação Brasileira do Meio Ambiente. 2 OBJETIVOS - Demonstrar as dificuldades das autoridades em aplicar a lei. - Avaliar a estrutura governamental de…

PLANO DE ENSINO CURSO DIREITO DISCIPLINA Psicologia Jurídica CÓDIGO JUR 8102 CARGA HORÁRIA 40H PROFESSOR Elizabeth P. Paiva SEMESTRE 2015.1 EMENTA Interface da Psicologia com o Direito: histórico da psicologia jurídica; aplicações da psicologia à instancia jurídica. A psicologia Jurídica junto ao Sistema Judiciário: Varas de família, da infância e juventude, sistema judiciário. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Desenvolver discussões e debates acerca de temas correlatos e que atravessam a Psicologia

| |CARGA HORÁRIA DA ATIVIDADE : 40 horas presenciais e 60 horas não-presenciais | |PRAZO MÁXIMO PARA A ENTREGA DO ARTIGO: 04 de dezembro 2012 | |PROFESSORA RESPONSÁVEL:

de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema HOMICÍDIO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. · Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de circunstâncias majorantes, qualificadoras, bem como de causas especiais de diminuição de pena ou circunstâncias atenuantes genéricas; · Identificar, nos casos concretos apresentados, a incidência da Lei n. 8072/1990 (crimes hediondos) no delito de homicídio e suas conseqüências…

Atividade Capítulo VII – DA FISCALIZAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURANÇA DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS Requisitos do plano de segurança Validade do plano de segurança Processo de análise do primeiro plano de segurança Renovação do plano de segurança sem redução, alteração ou com aumento de elementos por iniciativa da instituição financeira Renovação do plano de segurança com alterações ou redução de elementos por iniciativa da instituição financeira Renovação do plano de segurança com aumento…