Penal

Título
CRIMES CONTRA A VIDA.
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
10
Tema
HOMICÍDIO
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
? Conhecer o plano de aula.
· Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de circunstâncias majorantes, qualificadoras, bem como de causas especiais de diminuição de pena ou circunstâncias atenuantes genéricas;
· Identificar, nos casos concretos apresentados, a incidência da Lei n. 8072/1990 (crimes hediondos) no delito de homicídio e suas conseqüências jurídico-penais. · Identificar as circunstâncias qualificadoras de natureza objetiva e subjetiva e, conseqüente, possibilidade da concorrência entre qualificadoras e privilégio no delito de homicídio.
· Reconhecer, nos casos concretos apresentados, a existência de conflito aparente de normas entre os delitos contra a vida e outras figuras típicas, bem como identificar os casos nos quais haja concurso de crimes e continuidade delitiva.
Estrutura do Conteúdo
1 – Homicídio Qualificado.
1.2. Natureza jurídica e incidência da Lei n. 8072/1990 (Lei de Crimes Hediondos) – consectários.
1.1. Motivos qualificadores determinantes.
1.2. Meios e modos de execução qualificadores. A interpretação analógica no delito de homicídio qualificado.
1.3. Fins qualificadores – conexão.
1.4. Comunicabilidade das qualificadoras no caso de concurso de pessoas.
1.5. Confronto entre o delito de homicídio qualificado pelo emprego de tortura e o delito de tortura previsto no art. 1°, §3° da Lei n.
9455/1997. Possibilidade conflito aparente de normas e concurso de crimes.
1.6. Concurso entre o homicídio privilegiado e o qualificado. Controvérsia: incidência da Lei n. 8072/1990 – Lei de Crimes Hediondos.
2 - Homicídio Culposo
2.1. Análise dos elementos normativos caracterizadores do crime culposo.
2.2. Distinção de dolo eventual e culpa consciente no homicídio.
2.3. O instituto da tentativa e o homicídio culposo.
2.4. Majorantes do homicídio culposo.
2.5. Concurso de