Penal 2 Plano De Aula 04

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO PIAUÍ PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ ÍNDICE APRESENTAÇÃO .......................................................................................................................... 3 RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ........................... 4 …

DIREITO PENAL- CASOS CONCRETOS (01/05) Disciplina: Direito Penal PLANO DE AULA 01 01. Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor: Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local,um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa.Assim,considerando que Ricardo praticou

Plano de Ensino Disciplina: Direito Processual Penal I Professor Titular: Doutor João Porto Silvério Júnior Rio Verde - GO 2015 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CURSO DISCIPLINA: Direito Processual Penal I Código: JUR 223 CURSO: Direito Cód.: PLANO DE CURSO: 1º semestre de 2015 CARGA HORÁRIA: 72 horas PROFESSOR TITULAR: João Porto Silvério Júnior CRÉDITOS: 04 PERÍODO: 5º TURMAS: A e B TURNO: Noturno 1 EMENTA INTRODUÇÃO. HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL. PRINCÍPIOS DO PROCESSO

PLANO DE DISCIPLINA 1. IDENTIFICAÇÃO; Curso: DIREITO Disciplina: PRÁTICA SIMULADA II (PENAL) Carga Horária: 80H Professores: Marlon Barreto (Aguas Claras); Patricia Ponce (Aguas Claras); Giuliana Perfeito (Asa Sul), Cláudia Teresa Duarte (Asa Sul) e Vanessa Macedo (Asa Norte) E-mail: fornecido pelo docente da turma em sala. 2. EMENTA: Elaboração de peças processuais na área penal. Distribuição da petição inicial. Acompanhamento de audiências. Pesquisa jurisprudencial e…

DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL (Professor: Rodrigo Cogo) 27/02/2012 Aula 01 * Correlação entre a Parte Especial e a Parte Geral do CPB. ( O que é crime? ( O Estado possui o jus puniendi, porém esse poder não é discricionário ( autolimitado ( nullun crimem, nulla poena sine lege. Dos crimes contra a pessoa * Abrange: crimes contra a vida, lesões corporais, periclitação da vida e da saúde, rixa, crimes contra a honra e crimes contra a liberdade individual (art. 121 ao 154…

Plano de Aula: 13 - Teoria do Erro DIREITO PENAL I Título 13 - Teoria do Erro Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 13 Tema Teoria do Erro. Erro de Tipo Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer as Teorias acerca do Erro e seus efeitos jurídico-penais. ? Identificar as espécies de Erro: essencial e acidental …

PLANO DE ENSINO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1 DEPARTAMENTO: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL 1.2 CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS 1.3 DISCIPLINA: DIREITO PENAL III (24631-04) 1.4 CRÉDITOS: 04 1.5 CARGA HORÁRIA: 60h 1.6 PROFESSOR: Ney Fayet Júnior 1.7 TURMAS: 159 1.8 ANO/SEMESTRE: 2015/02 1. EMENTA A disciplina Direito Penal III inicia o estudo da teoria e da aplicação da pena criminal. São enfocadas as diferentes fases da sanção (legal, judicial e administrativa), dando-se

DENUNCIAÇÃO À LIDE; COMPETÊNCIA ABSOLUTA; COMPETÊNCIA RELATIVA; CONEXÃO; CONTINÊNCIA; IMPEDIMENTO E SUSPENSÃO DO JUIZ; ATOS DO JUIZ: SENTENÇA, DESPACHO E DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. • D). REGRAS  O TRABALHO DEVERÁ ABORDAR: (1) Conceito de cada instituto; (2) Exemplos práticos de cada instituto: (i) peças processuais; (ii) jurisprudência; e (iii) doutrina; (3) As peças processuais deverão ser apresentados em separado (peça autônoma) para cada procedimento; (4) O trabalho deverás…

- 1 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 6a feira – Noite CÓDIGO: PROFESSOR: Leonel Fagundes Carivali CRÉDITOS: 04 C / H TOTAL: 68 horas Turma: PLANO DE ENSINO D/E 1. EMENTA A disciplina analisa o estudo do conflito entre a liberdade do cidadão e o direito de punir do Estado, focalizando os princípios processuais penais de natureza constitucional, a aplicação da lei processual penal, o inquérito policial e o transcurso da ação penal, com verificação da competência…

DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PLANO DE ENSINO 2014/2 UNIDADE ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA I – AUDIÊNCIA E VISITA DEPARTAMENTO CÓDIGO CRÉDITOS CIÊNCIAS JURÍDICAS JUR 1031 – B03 04 Professora: Cláudia Glênia – email: claudiaprof.puc@gmail.comEMENTA Estudo da Prática Processual Penal, conforme seus diversos procedimentos, incluindo audiências e visitas, e, ainda, estudo de caso de