Penal 2 Estacio Exercicios

qualquer sistema de processamento de dados, sem a prévia autorização da autora, por escrito devidamente autenticado. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS É PUNÍVEL COMO CRIME Legislação pertinente: art. 184 e parágrafos do Código Penal: pena de prisão e multa, busca e apreensão e indenizações diversas arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610, de 19 fev. 1998 - Lei dos Direitos Autorais Realização: centro de pesquisa jurídica SÍLVIA MOTA WebSite:…

Faculdade Estácio Curso de Direito Disciplina: Direito Processual I Resolução dos Casos Concretos - Web aulas CASO CONCRETO 01 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da…

Identificar no debate que envolve a promulgação da Lei de Terras, de 1850, as questões de jaez social, econômico e ambiental aí envolvidas e que se mantém presentes nos dias de hoje no debate nacional. Estrutura do Conteúdo A promulgação do Código Penal de 1830 e a revogação do Livro V das Ordenações Filipinas, em um âmbito social ainda conservador e escravocrata. Ainda que o Código tenha entrado em vigor ainda no período do Primeiro Reinado, a verdade é que sua repercussão…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO FIB CURSO DE DIREITO A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa em Face dos Gestores Municipais Emmanuel Lima Araujo Salvador 2014 Emmanuel Lima Araujo A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa em Face dos Gestores Municipais Artigo Científico Jurídico apresentado à Faculdade Estácio/FIB, Curso de Direito, como requisito parcial para…

Estácio / FIB Aluna: Thaís Viviane 4º Semestre / Noturno Campos: Fratelli Vita Profº. Marcello Web Aula 06 1) Com a devida autorização judicial foi feita gravação telefônica e ambiental de empresário entregando dinheiro a Governador de Estado que havia facilitado a vitória de sua empresa em licitação promovida pela Administração Estadual. Ao ter sua prisão cautelar decretada, o referido Governador impetrou HC pleiteando sua soltura sob o fundamento de que a prisão seria ilegal, uma vez

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE ANGRA DOS REIS FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAl ANGRA DOS REIS, 2014 1) Quais foram as grandes mudanças ( processuais com a mudança do código de defesa do consumidor). 2) Defina o que é consumidor e fornecedor. 3) Estabeleça a distinção entre fornecimento perigoso, defeituoso e viciado. 4) Construa um narrativa técnica jurídica do prazo prescricional do C.D.C. 5) Descorra a respeito dos cincos princípios do C.D.C. 6) Do…

ESTÁCIO ROMUALDO CURSO DE DIREITO MAGNUM SEVERO MELO DE SOUZA A JUSTIÇA PARALELA ATUANTE NAS RUAS NATAL 2014 MAGNUM SEVERO MELO DE SOUZA A JUSTIÇA PARALELA ATUANTE NAS RUAS Trabalho de Curso, na modalidade Artigo Científico, apresentado ao Curso de Direito da Estácio Romualdo como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Nome Completo.

FACULDADE ESTÁCIO/FAMAP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA: BÁRBARA LÍVIA ALUNA: ELAINE CAVALCANTE ANÁLISE MACAPÁ 2015 FACULDADE ESTACIO/FAMAP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO BÁRBARA LÍVIA ALUNA: ELAINE CAVALCANTE ANÁLISE SOBRE A SENTENÇA DE TIRADENTES Análise sobre a sentença de Tiradentes apresentado à Faculdade ESTACIO/FAMAP, Curso: DIREITO para obtenção de nota da disciplina HISTÓRIA DO DIREITO, sob a orientação da professora:

ESTÁCIO – FASE CYNARA A. RORIZ LEITE MENEZES RESUMO Aracaju/2011. A REPARAÇÃO DO DANO DA VÍTIMA NO DIREITO BRASILEIRO Conforme referido, neste item, analisar-se-ão, de forma meramente exemplificativa, normas da legislação brasileira que versam sobre o ressarcimento da vítima, a começar pelos dispositivos do Código Penal. O art. 91, I, deste Diploma estabelece como efeito da condenação a obrigação de reparar o dano. A sentença penal condenatória faz, portanto, coisa julgada no cível.

UNIVERSIDADE ESTÁCIO-FASE Curso de Direito A RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DA PREVISÃO DO ART.1º §3º DA LEI 9.503/97 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SÓSTENES DE ALMEIDA RABELO Aracaju/SE 2014.2 SÓSTENES DE ALMEIDA RABELO A RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DA PREVISÃO DO ART.1º §3º DA LEI 9.503/97 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá (Faculdade Estácio Fase), Curso de Direito, como…