O amante do meu marido

centro de pesquisa jurídica

SÍLVIA MOTA

LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

Professora Sílvia Mota

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 20 MAR. 2005

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O conteúdo intelectual deste texto é formulado pela Professora Sílvia Mota, com base em diversos autores.

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A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS É PUNÍVEL COMO CRIME

Legislação pertinente:

art. 184 e parágrafos do Código Penal: pena de prisão e multa, busca e apreensão e indenizações diversas

arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610, de 19 fev. 1998 - Lei dos Direitos Autorais

Realização:

centro de pesquisa jurídica SÍLVIA MOTA

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CURRICULUM VITAE ET STUDIORUM

TITULAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO

• Doutoranda em Direito, pela Universidade Gama Filho/RJ. • Mestre em Direito Civil, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro/RJ. • Bacharel em Direito, pela Universidade Cândido Mendes-Ipanema/RJ.

FORMAÇÃO EM OUTRAS ÁREAS

• Artista Plástica pelo Núcleo de Aprofundamento em Pintura da Escola de Artes Visuais do Parque Lage, Rio de Janeiro. • Musicista pelo Conservatório Musical de Lorena, São Paulo. Instrumento: Acordeão.

PUBLICAÇÕES

2005 Testemunhas de Jeová e as transfusões de sangue: tradução ético-jurídica. In: GUERRA, Arthur Magno Silva e (Coord.). Biodireito e bioética: uma introdução crítica. Rio de Janeiro: América