Pedido De Alvará Judicial

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________. XXXXXXX, nacionalidade, estado civil, cargo, portadora do RG nº _________, inscrita no CPF sob o nº _______, endereço completo com CEP, cidade, Alvará JUDICIAL para retirada de valores retidos, pelos motivos que passa a expor: A requerente é viúva de _______, falecido na nesta cidade de _______ em __ de _______ de ____. O de cujus não deixou bens ou disposição de última vontade,…

..................., portador da Carteira de Identidade nº .................. Porém, o requerente, como produtor do evento, desde já, também se responsabiliza pelo controle da venda de bebidas alcoólicas, uma vez que deferido o presente pedido de Alvará Judicial para liberação da presença de menores de idade no evento, este controle deverá ser muito rígido e se dará da seguinte forma: a) Todas as pessoas que forem ao evento terão obrigatoriamente que apresentar na entrada, além dos ingressos,

_______________________________________________________________________EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, atendente ativo III, nascida em 31/10/1988, filho de XXXXXXXXXXXXXXX, da CTPS XXXXXXXXXXXXX - SP, da Cédula de Identidade RG. n.º XXXXXXX inscrita no CPF sob o n.º XXXXXXXXXX e Pis/Pasep nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na…

SSP/SP e do CPF nº XXXXXXXXXXXXXX, ambos residentes e domiciliados na Rua XXXXXXXXXXXXX-MT, vem, com o devido respeito e acatamento, por intermédio de seus advogados que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, requerer a expedição de ALVARÁ JUDICIAL pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. DOS FATOS: I- Os requerentes são os únicos filhos/herdeiros do Sr. XXXXXXXXXXXXX, falecido em XXXXXXXXXX, conforme certidão de óbito em anexo; II- Importante trazer a baila…

casada, do lar, portadora da cédula de identidade RG SSP/SP nº , inscrita no CFP sob o nº , residentes e domiciliados na Rua x por sua advogada, conforme instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer ALVARÁ JUDICIAL, pelos motivos de fato e de direito a seguir enunciados: I - DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA Inicialmente, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV, garante aos cidadãos a prestação de assistência judiciária integral…

vendessem grande número de ingressos. Assim, a casa promovia de três a quatro festas por semana, a custo de 15 a 25 reais por pagante. Essa foi a razão de estar lotada com estudantes da UFSM no dia do acidente.23 A boate Kiss já havia sofrido uma ação judicial em 2012 por tentar impedir a saída de uma pessoa que ainda não havia pagado a conta. Na ocasião, um funcionário afirmou que a orientação da empresa era não liberar clientes antes de encontrarem a comanda. A Justiça considerou a…

S, brasileira, casada, do lar, portadora do RG , inscrita no CPF/MF sob n° , residente e domiciliada na Rua ° 1, nesta cidade e comarca de Presidente Epitácio -SP, vem através de sua advogada infra assinada interpor o presente pedido de ALVARA JUDICIAL para levantamento de resíduos, expondo e requerendo o que se segue: DOS FATOS e DIREITOS A Requerente é irmã e curadora de , brasileiro, solteiro, interditado, conforme certidão de interdição anexa, o qual faleceu em conforme Certidão

| |Para que não haja a retenção do imposto de renda na fonte, o advogado da causa, quando do pedido para liberação do respectivo | |alvará de levantamento deve requerer ao juiz que faça constar no referido alvará de levantamento que não cabe a retenção do | |imposto de renda na fonte, conforme parágrafo 1° do art. 27, da Lei 10.833/2003, que assim expressa. | |§ 1o Fica

(procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS O pai do Requerente, Sr. ...., veio a falecer no dia .....(conforme certidão de óbito anexa), deixando como único herdeiro e dependente o ora Requerente…

xxxxxxxx, com endereço profissional a Av. xxxxxxxxxxxxxxxxx, 343 – Conjunto 10 e 11 – Centro, na xxxxxxxx, Estado de São Paulo, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar ordem de “HABEAS CORPUS” COM PEDIDO LIMINAR Com fulcro nos artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, em favor de ANTONIO MARROQUE DA SILVA, brasileiro, em união estável, pai de uma filha,…