Passagem Aerea Petição Inicial

Transportes LTDA. Em primeiro grau os apelantes postularam ação por danos morais e estéticos em razão de um acidente envolvendo uma Kombi e um ônibus, este da empresa Unesul, onde os dois réus sofrem danos físicos e morais. A empresa ré contestou a inicial, os autores requereram prova pericial a qual foi apresenta nos autos, foram ouvidas testemunhas, apresentaram memoriais e o ministério público manisfestou-se no sentido de não intervir na demanda. No voto o relator destacou que já…

................42 5. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATUAL E PÓS-CONTRATUAL Renata Helena Paganotto Moura ..........................................................................................................58 6. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL NA JURISDIÇÃO COMUM E TRABALHISTA: CAUSAS, COMPETÊNCIA, NATUREZA JURÍDICA E RECURSO CABÍVEL Aparecida Dias de Oliveira Formigoni .................................................................................................65 7.…

presente no caso do envio de declarações do imposto de renda pela Internet; ou entre a exigência da presença física da parte contratante e a facilidade de se celebrar um ato jurídico sem sair de casa, como no caso dos contratos de aquisição de passagens aéreas ou pacotes celebrados em web sites das empresas de aviação. Nota-se interessante tendência das pessoas em terem uma sincera crença na teconologia digital. Pode-se citar como exemplo a urna eletrônica que dispensa completamente o…

advogado constituído por José, redija peça processual em que proponha a medida judicial que entender cabível para a proteção dos interesses de seu cliente, abordando todos os aspectos de direito material e processual pertinentes e observando que a petição inicial contenha todos os requisitos legais. Questão 01 Antônio, soldado da Polícia Militar do estado do Espírito Santo, fora de seu horário de trabalho e em trajes civis, no interior de um bar localizado nas proximidades de sua…

afasta-se aqui a possibilidade dessa ação quando existem apenas controvérsias doutrinárias que ainda não constituam feitos judiciais em andamento para os quais estejam sendo dados decisões sem a observância de sintonia entre elas. Assim, a petição inicial, terá que ter a indicação, entre outros elementos, da existência de relevante controvérsia judicial sobre a aplicação da disposição objeto da ação declaratória (art. 14, III, da Lei n. 9.868/99), ou seja, polêmica que põe em risco…

Civil são seus recursos humanos, serviços aéreos, aeronaves, oficinas, equipamentos e infra-Estrutura aeronáutica.A infra-estrutura aeronáutica é constituída pelo conjunto de órgãos, instalações e demais estruturas terrestres de apoio à navegação aérea, que tem por objetivo prover segurança, regularidade e eficiência para prestação dos serviços aéreos.O Sistema de Aviação Civil é constituído pelo órgão central, o Departamento de aviação Civil (DAC), por comandos, Departamentos, Conselhos…

possibilitar, não se prestando todavia como referência à fixação de piso salarial do advogado. Parágrafo segundo: Os valores constantes da Tabela são fixados em URH – Unidade Referencial de Honorários, instituída por esta Resolução, cujo valor inicial é fixado em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), e será anualmente atualizado pela variação do INPC do IBGE apurada no primeiro dia do mês subseqüente ao aniversário da aprovação da presente. Art. 2º A presente resolução deverá ser…

for de interesse local, quem terá competência é o Município 3.1.1. Serviços exclusivos do Estado: serviços indelegáveis a particulares. Aqui serão serviços públicos que só serão prestados pelo Estado. Ex.: Emissão de moeda; segurança marítima e aérea; serviços postais (Empresa pública Correios) Obs.: Correios tem o estado de Fazendo Pública (na prática), ou seja, tem algumas prerrogativas da fazenda pública, como privilégios tributários. 3.1.2. Serviços que o Estado tem obrigação…

alguma razão de ser! Já agora digam também "Que coisa tão estúpida!" E que nunca tinham pensado nisto... Há sempre uma primeira vez para tudo! Marta Aponte o que melhor corresponde ao texto em questão: o texto apresenta passagens em linguagem formal e informal. Na passagem “O texto seguinte já foi escrito há algum tempo. Não modifiquei nada nele porque acho que se ele faz parte do meu ‘passado’ não tem que ser alterado”, podemos depreender que: A intenção da autora é alertar o…

Academia de Agricultura de Hohenheim Wurttemberg. Em 1976 retornou a Estrasburgo como professor de Física, e em 1879 chegou a diretor do Departamento de Física da Universidade de Giessen. Em 1888 foi Físico chefe da Universidade de Munique, por petição especial do governo da Baviera. Casa onde nasceu Röntgen 2.0 Descobrimento dos Raios X Em 1895, Roentgen começou a ocupar-se dos raios católicos