Passagem Aerea Petição Inicial

.................................... 10 “NULIDADE DA CITAÇÃO - ACIDENTE IMPUTADO A TRÊS ASSALTANTES PROCEDÊNCIA:.......................................................................................................................... 10 “PEDIDO INICIAL - CITAÇÃO EFETUADA - MODIFICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE JULGAMENTO EXTRA PETITA - NULIDADE:...................................................................... 10 “PRAZO RECURSAL - INÍCIO DA CONTAGEM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 42

.................................... 10 “NULIDADE DA CITAÇÃO - ACIDENTE IMPUTADO A TRÊS ASSALTANTES PROCEDÊNCIA:.......................................................................................................................... 10 “PEDIDO INICIAL - CITAÇÃO EFETUADA - MODIFICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE JULGAMENTO EXTRA PETITA - NULIDADE:...................................................................... 10 “PRAZO RECURSAL - INÍCIO DA CONTAGEM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 42

Idade Antiga, a república romana, por sua vez, instituiu um complexo sistema de controles recíprocos entre os órgãos políticos e um complexo mecanismo que visava a proteção dos direitos individuais. Convém salientar que na passagem do século XI ao século XII (i.e., passagem da Baixa Idade Média para a Alta Idade Média) voltava a tomar força a idéia de limitação do poder dos governantes, pressuposto do reconhecimento, séculos depois, da consagração de direitos comuns a todos os…

Espécies de procedimento monitório ................ 532 § 3a Cognição sumária e inversão de iniciativa do contraditório ............................................ 534 § 4a Procedimento .................................... 538 § 52 Provimento inicial e mandado monitório ............. 543 § 6a Embargos ....................................... 548 § 7a Sentença, recursos e coisa julgada .................. 552 § 8a Execução ........................................ 557 Segunda Seção…

processo tem seu início quando a parte envolvida em determinado negócio, entendendo-se prejudicada e, ao mesmo tempo, amparada por cláusula contratual que preveja a arbitragem CCI, postula reclamação contra a parte adversa (assemelhando-se a uma petição inicial). Depois da efetiva comunicação do feito pelo Secretariado,o réu disporá de um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa (nos moldes de uma contestação), sugerindo um árbitro de sua escolha. A partir desse momento, a Corte se…

Fernando Dourado e Impetrado Juiz da 15.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, fica o Impetrante intimado, na pessoa de seu advogado, Dr. José da Rocha Freire – OAB/ AM n.º 3768, do despacho do seguinte teor final: “Diante do exposto, indefiro a petição inicial e consequentemente julgo extinto o processo sem resolução do mérito, consoante art. 295, inc. I, parágrafo único, inc. III, do CPC, combinado com o art. 267, inc.I, do mesmo Diploma Legal.” Em 06.02.2012. Desembargador Flávio…

pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, à cidade de Brasília/DF, para participar do 11º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, no período de 22 a 24/05/2013, concedendo-lhe o equivalente a 2 ½ (duas e meia) diárias e passagens aéreas de ida e volta. Portaria N. 0573/2013-PR Considerando o que consta na Resolução 017/2010-PR, de 15/06/2010, publicada no DJ 110 de 17/06/2010, alterada pela Resolução n. 019/2011-PR, de 26/07/2011, publicada no DJ n. 137…

Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Revisor: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelação Cível nº 0215070-10.2008.8.04.0001 - 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: VRG Linhas Aéreas S/A. Advogados: Dr. Germano Costa Andrade (2835/AM) e Dr. Gláucio Bentes Gonçalves Neto (7158/AM). Apelada: Terezinha Nunes da Silva. Advogado: Dr. Hirley Verçosa dos Santos (2591/ AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro…

Compras coletivas ............................................................................................................................................................................................................................ 20 Viagens aéreas .................................................................................................................................................................................................................................... 20…

anteriormente, a Autora passou aproximadamente 02 (dois) anos planejando esta viajem; vendo roteiros, hotéis, passeios, tudo muito bem programado, para simplesmente ver suas férias tão sonhadas virada ao avesso por pura Irresponsabilidade da Empresa aérea que ora figura no pólo passivo desta demanda. Outrossim, a situação acima narrada demonstra que não se trata de mero aborrecimento causado a demandante, a mesma teve suprimidos seus passeios turísticos, tão cuidadosamente…