Partindo Das Noções De Liberdade Igualdade Cidadania Democracia E Justiça Social O Que Vem A Ser Os Direitos Fundamentais Da Pessoa Humana E Qual A Sua Razão De Ser

CEP: 88302-202, Itajaí - SC – Brasil - Bloco D1 – Sala 427, Telefone: (47) 3341-7880 CESAR LUIZ PASOLD FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO QUARTA EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA [em e-book] ITAJAÍ 2013 CESAR LUIZ PASOLD Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP. Pós-doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC. Mestre em Saúde Pública pela USP.…

RESUMO DE TEORIA GERAL DO ESTADO E Ciência Política Curso de Direito Fevereiro de 2011. INTRODUÇÃO1 1) Noção de Teoria Geral do Estado. 2) Objeto da Disciplina. 3) Histórico 4) Teoria Geral do Estado de Direito Constitucional. 5) O método da Teoria Geral do Estado. 6) Preparação do profissional de Direito NOÇÃO DE TEORIA GERAL DO ESTADO. DALLARI: Disciplina que sistematiza os conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos,…

pensadores sofistas, Sócrates, Platão, Aristóteles, Kant e Mill. A diferença de definição entre moral e ética tornou-se uma necessidade à medida que as concepções éticas ganharam maior importância. Esses conceitos são abordados em relação à prática da cidadania. A ética está presente em qualquer relação interpessoal, portanto, ela está presente tanto no âmbito pessoal quanto familiar. Em ambientes como escolas e empresas é necessário manter uma postura ética na busca pelos resultados. As…

década de setenta temas como cidadania e institucionalidade democrática se tornaram o centro das discussões politicas no Brasil. Devido ao grande engajamento dos movimentos sociais em luta pela democratização do país e na centralidade assumida pela Assembleia Constituinte se inicia a disputa por uma nova institucionalidade. Diante disso, pode-se citar a criação de um projeto de reforma sanitária contra o modelo de privatização dos serviços de saúde da Previdência Social e a favor da…

educadora do Ensino Fundamental, ouço praticamente todos os dias, autoridades e educadores dizerem que à escola cabe formar cidadãos. Todos concordam. Contudo, quando todos concordam, nem sempre se pode ter a clareza de que todos estejam defendendo a mesma coisa, que pensem o mesmo sobre o que seja cidadania. Uns defendem uma cidadania tutelada ou passiva, outros reconhecem cidadania enquanto participante e ativa. Alguns elegem como sendo ideal a cidadania “em que os direitos são atendidos sem o

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E…

|Estudos de Filosofia do Direito | |Reflexões sobre o Poder, a Liberdade, a Justiça e o Direito | |Tércio Sampaio Ferraz Junior | Obs: o que está em itálico, abaixo de algum título ou subtítulo, refere-se a algum ponto do edital. Capítulo 1 – Poder e Direito 1. Poder: povo e massa (3. Direito e Poder) 1. Fenomenologia do poder O autor cita uma frase de Elias Canetti (Massa e poder),…

0 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO ISMAEL DE CÓRDOVA PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PESSOAS COM AUTISMO: ESTUDO DE CASO EM CRICIÚMA-SC CRICIÚMA, DEZEMBRO, 2009 1 ISMAEL DE CÓRDOVA PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PESSOAS COM AUTISMO: ESTUDO DE CASO EM CRICIÚMA-SC Trabalho de Conclusão do Curso, apresentando para obtenção do Grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Msc. Ismael Francisco de Souza …

Especial Ministério dos Direitos Humanos da Educação kit1_CAPA_mod1.indd 2-3 Inclusão e exclusão social 10/3/2007 20:09:07 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário Especial de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi kit1_CAPA_mod1.indd 4 10/3/2007 20:09:07 Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Programa Ética e Cidadania construindo valores na escola e na sociedade Inclusão e exclusão social Módulo 1…

contrato social, a origem do Direito e do Estado. Movimento que distingue o estado natural, originário, em que teria vivido os homens sem qualquer vínculo de subordinação à autoridade política alguma, do estado social, criado contratualmente. Essa teoria, conhecida como Teoria do Contrato Social, é um dos frutos do jusracionalismo dominante nos séculos XVII e XVIII”.[1] Contrato social O contrato social ou pacto social (segundo J.-J. Rousseau) é o conjunto das convenções…