Revolução Francesa

this one to a new discourse and ideology - both democratic - on power. PALAVRAS-CHAVE: Revolução, Ideologia, Democracia, Discurso, Política. KEY-WORDS: Revolution, Ideology, Democracy, Discourse, Politics. Entre os muitos historiadores especialistas em Revolução Francesa que surgiram nas últimas décadas, dentro e fora da França, nenhum, com certeza, provocou tanta celeuma e atraiu tantos seguidores e adversários quanto François Furet. Sua notoriedade como historiador revisionista e polêmico, que vem dos anos sessenta, atingiu por ocasião do bicentenário da Revolução uma tal consagração que chegou a ser chamado, por alguns mais entusiasmados, de " o rei do bicentenário" (THE ECONOMIST, 88). Foram, basicamente, dois livros e u m artigo, o s responsáveis por tanta celebridade: os dois volumes, 96 Modesto Florenzano I Revista de História 132 (1905), 95-109 publicados em 1965-1966, de La Révolution Française, escritos em parceria com Denis Richet, o artigo de 1971 "Le Catéchisme Révolutionnaire" e, principalmente, o livro Penser la Révolution Française de 1978, editado no Brasil em 1989. Pensando a Revolução Francesa (título da edição brasileira) está composto por 4 ensaios agrupados em duas partes: a primeira, a mais importante, contém o ensaio, especialmente escrito para o livro, "A Revolução Está Terminada", c a segunda parte, agrupa sob o título de "Três Histórias Possíveis da Revolução Francesa", o artigo acima mencionado de 1971 (reproduzido

casos, exceto em atitudes repulsivas do julgador, o princípio ou o sentimento de justiça pode levar a condutas conceitualmente antilegais, que, inexoravelmente, na dimensão de funcionalidade da própria ordem jurídica, sofrerão sanções reparadoras como instrumento de restauração da expectativa de justiça instituída escrita ou costumeira. Como os jusnaturalistas não distinguem exatamente o direito natural transcendente ou imanente ao homem do direito transcrito e posto nos códigos e leis,…

Luiz Fe r n a n d o M u s s o l in i J ú n io r PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DAS DECISÕES TERMINATIVAS c o n tr á r ia s À Fa ze n d a P ú b lic a PREFACIO Prof. Paulo de Barros Carvalho Â_ Manole P rocesso A d m in is t r a t iv o T r ib u t á r io DAS DECISÕES TERMINATIVAS CONTRÁRIAS À F a z e n d a P ú b l ic a P r o c e s s o A d m in is t r a t iv o T r ib u t á r io DAS DECISÕES TERMINATIVAS CONTRÁRIAS À F a z e n d a P ú b l ic a L u iz F ernando M u…

para os fundamentos filosóficos que eram necessários em Teoria da ação comunicativa era de particular importância introduzir em termos de pragmática formal o conceito de racionalidade comunicativa. Dessa forma, seguindo Weber e Durkheim o filósofo investigou também a evolução do direito e da moral, porém os dois delineamentos teóricos nos quais buscou apoio, a saber, a ética do discurso e a teoria das etapas da consciência moral de Kohlberg, ficaram como pano de fundo. Essas…

O E S TA D O N A P R E S E R V A Ç Ã O D E B E N S C U LT U R A I S Série reediç õ es do ip h an O E s ta d o n a P r e serva ç ã o de Ben s C ult ur a i s O Tombamento Sonia Rabello 1 S É R I E reediç õ es do ip h an Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Cultura João Luiz Silva Ferreira Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Luiz Fernando de Almeida Procurador Chefe Antônio Fernando Alves Leal…

processo de mudança de paradigmas (ou revoluções) que as críticas ao modelo que se pretende superar se tornam visíveis e instrumentos necessários para o desenvolvimento e estabelecimento do novo. Nesse contexto, as ditas teorias críticas do Direito são elementos fundamentais para a produção desta nova concepção da ciência jurídica. 2.2 Críticas ao Positivismo Jurídico Partindo-se para o conhecimento das estruturas basilares sobre as quais se funda o Direito hegemônico, observa-se…

cargo que ele ocupa; as pessoas vêm e vão, mas os cargos permanecem; cada cargo abrange uma área ou setor de competência e de responsabilidade. Hierarquia da autoridade A burocracia estabelece os cargos segundo o princípio de hierarquia: cada inferior deve estar sob a supervisão de um superior; não há cargo sem controle ou supervisão; a hierarquia é a ordem e subordinação, a graduação de autoridade correspondente às diversas categorias de participantes, funcionários e classes; os…

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Marcos César Botelho Brasília – DF 2008 Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Marcos César Botelho Dissertação apresentada ao programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito…

Mônia Clarissa H ennig Leal A CONSTITUIÇÃO COMO PRINCÍPIO Os Limites da Jurisdição Constitucional Brasileira A Manole A Constituição como Princípio Os limites da jurisdição constitucional Brasileira Constituição como Princípio Os limites da jurisdição constitucional Brasileira MÔNIA CLARISSA HENNIG L_ E A L_ M estre em D ireito pela U niversidade de Santa C ru z do Sul. D o u to ra n d a em D ireito pela U niversidade do Vale do Rio dos Sinos. C o o rd e n a d o ra da P ó…

of it to the domain of the political. Key Words: Ronald Dworkin; John Rawls; reflective equilibrium; liberalism; interpretivism. 9 SUMÁRIO 1 Introdução .............................................................................................................. 11 2 O debate Hart-Dworkin – uma divergência metodológica ...................................... 18 2.1 O positivismo jurídico de Hart – o direito como uma regra social de reconhecimento…