Partindo Do Debate Entre Legalidade E Legitimidade Faça U

(II) n.os 17/18, Communication et politique n.º 19, Voies et impasses de la démocratisation n.º 20, Toutes les pratiques culturelles se valent-elles? (1) Haveria um trabalho apaixonante a fazer no que diz respeito à etimologia, à semântica e aos debates sobre a definição, a perspectiva e os contextos associados à definição das palavras informação e comunicação. Mas uma simples consulta dos principais dicionários é já bastante interessante desse ponto de vista. Os territórios são…

aposentado - RJ, Professor de Direito Processual Penal, na Universidade Federal Fluminense - UFF, fundador e coordenador do Instituto de Direito - 1D, Mestre em Direito Penal, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. APRESENTAÇÃO T u d o o que você precisa saber sobre como passar em provas e concursos enuncateve a quem perguntar, qualquer que tenha sido o grau de dificuldade ou a relevância do motivo, está revelado nesta obra com olímpica dimensão, de forma clara,…

capítulos estão organizados de forma cronológica, partindo da Filosofia Política na Antiguidade até a discussão contemporânea. Porém, mais importante do que conhecer a linha do tempo é entender certas questões da história da Filosofia Política. É o desdobramento conceitual que oferece, então, o principal fio condutor: por meio dele se pode observar o desenvolvimento de temas ainda presentes no debate contemporâneo: justiça, democracia,…

seja praticada, pois conflitos e dilemas éticos não faltam em nosso dia-a-dia. Este Curso tem por objetivo colocar o leitor em contato com os fundamentos da ética, trazendo para o seu conhecimento as várias faces deste tema que envolve reflexão e debate. UNIDADE I BREVE HISTÓRIA DA ÉTICA 4 As questões levantadas pelos filósofos gregos sobre o bem agir foram respondidas de formas diferentes no decorrer da história. Sócrates e seu discípulo Platão, considerados os…

ESPELHOS: A ESFERA PÚBLICA VISTA A PARTIR DE UMA LEITURA CRÍTICA DE NIKLAS LUHMANN E DE DEBATES CONTEMPORÂNEOS Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Titular Marcelo da Costa Pinto Neves UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2012 PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO ENTRE ECLUSAS E ESPELHOS: A ESFERA PÚBLICA VISTA A PARTIR DE UMA LEITURA CRÍTICA DE NIKLAS LUHMANN E DE DEBATES CONTEMPORÂNEOS Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de…

Seção IX – Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença (arts. 447 a 452) Seção X – Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri (arts. 453 a 472) Seção XI – Da instrução em Plenário (arts. 473 a 475) Seção XII – Dos debates (arts. 476 a 481) Seção XIII – Do questionário e sua votação (arts. 482 a 491) Seção XIV – Da sentença (arts. 492 e 493) Seção XV – Da ata dos trabalhos (arts. 494 a 496) Seção XVI – Das atribuições do presidente do Tribunal…

reiterado na sua obra, de que Direito e Poder são as duas faces de uma mesma moeda, pois a comum exigência da eficácia se complementa com o evidente paralelismo existente entre os requisitos da norma jurídica - justiça e validade - e os do poder legitimidade e legalidade. É por esta razão que os nexos entre democracia, direitos humanos e paz são, como aponta Bobbio no De Senectute, ao fazer um balanço de sua obra, a meta ideal de uma teoria geral do direito e da política que não logrou…

Luís Eduardo Magalhães Terceira Avenida, Centro Administrativo Salvador-Bahia-Brasil Telefone: **71 370 3044 Fax: **71 370 3035 E-mail: flem@flem.org.br Site: www.flem.org.br Impresso no Brasil F977g Fundação Luís Eduardo Magalhães Gestão Pública: o debate contemporâneo / Fundação Luís Eduardo Magalhães. – Salvador: FLEM, 2003. 104p. (Cadernos FLEM, 7). ISBN 85-88322-08-0 1. Administração Pública – Bahia. 2. Gestão Pública – Bahia. I. Marini, Caio. II. Título. III. Série. CDD 350 981.42…

Rogério. Curso de Direito Penal / Rogério Greco. - 1 7. ed. Rio de j aneiro : l m petus, 2 0 1 5 . 920 p. ; 1 7 x 2 4 cm. I S BN: 9 7 8 - 8 5 - 7 6 2 6 - 8 1 9-2 l. D i reito penal. 1. Título. COO: 3 4 5 O autor é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) é crime (art. 184 do Código Penal). Depósito legal na…

exeplo um principio como estado de direito e uma regar constitucional, por exemplo esta regra alinea d do artigo 161 alinea d) Conferir ao Governo autorizações legislativas; vale isso por dizer que o governo pede á assembleia e a assembleia cede. (Partindo do particular para o geral) quando se fala em principio , fala-se de normas principios. Artigo 1.º (República Portuguesa) Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada…