Partindo Do Debate Entre Legalidade E Legitimidade Faça U

pequeno período, foi ele caracterizado também pelo reforço das estruturas encontradas, como a Vale do Rio Doce, o DNER e o Fundo Rodoviário, a Com­ panhia Siderúrgica Nacional e a Companbia Hidrelétrica do São Fran­ cisco, criadas no primeiro Governo. Partindo do ritmo sustentado nesse curto período, caberia a pergunta: quanto mais teria feito se fosse atingido o qüinqüênio? O Plano Nacional de Eletrificação havia sido elaborado e se iniciara, na Assessoria do Catete, o estudo para o…

pessoas jurídicas de Direito Público e das relações entre estas e os particulares. Assim, o direito público é aquele cujas relações envolvem a participação do Estado, como poder político soberano, com a observância de princípios próprios, como a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a eficiência, dentre outros, destinado a disciplinar os interesses gerais da coletividade. Já o Direito Privado regula as relações entre os particulares entre si ou entre os particulares e o…

Mundial Moderno ..................................................... 133 12 Neo-Realismo ...................................................................... 143 13 Neoliberalismo e a interdependência complexa.......................... 155 14 O debate Neo-Realismo versus Neoliberalismo ........................... 171 inicio.pmd 11 28/02/2011, 18:53 15 Teorias de integração ............................................................ 183 16 Teoria dos Jogos aplicada às…

Perspectiva funcional da jurisdição. . . . . . . . . . . 15 .1 Unidade da jurisdição . . . . . . . . . . . . . . . . 15.2 Jurisdição voluntária . . . . . . . . . . . . . . . . . 16. Processo, procedimento e contraditório. . . . . . . . 17. Legitimidade ..................... .. ...... Parte II A INSTRUMENTALIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL 113 114 119 121 126 137 IV - ESCOPOS DA JURISDIÇÃO E INSTRUMENTALIDADE 18. Processo, escopos, instrumentalidade. . . . . . . . . 149 19. Os…

recursos. Enxergar a função social do sistema tributário e a necessidade de fiscalização por parte do cidadão é algo que deve ser implantado na cultura da população, concomitantemente à ideia de que deve haver a sua participação nas decisões públicas. Partindo dessas premissas, entende-se que a Lei Complementar n. 101 de 04.05.2000, em seu Art. 11, definindo como requisitos essenciais de responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos…

Neves Delgado, pela preciosa ajuda, pelas leituras indicadas, e, sobretudo por ter lido, relido e discutido, pacientemente, cada linha dessa monografia, contribuindo decisivamente para o resultado da pesquisa. À Professora Ana Liése Thurler, pelos debates promovidos, ainda no início do curso, na disciplina Introdução à Sociologia, cuja abordagem já acenava sugestivamente para o tema proposto nessa pesquisa. Ao amigo Rudinei Baumbach, com quem debati várias vezes sobre a pesquisa,…

quando a investigação define claramente seu marco teórico, e a ele guarda fidelidade em todos os seus passos. Sob a generosa influência do pensamento ferrajoliano, Geraldo Prado se filia ao garantismo, e a partir daí pode questionar tanto a legitimidade do decisionismo judicial, este fâmulo de chapa-branca do eficientismo penal, quanto a lenda da verdade real, cuja overdose costuma despertar o inquisidor que ainda dormita sob a toga de tantos magistrados. Não opera o Autor,…

(Sociedade da Informação) Filosofia (Pós-Modernismo) saraivajur.com.br S u m á r io PR EFÁ C IO ...................................................................................................... 17 NOTA D O A U T O R ....................................................................................... 19 I I N T R O D U Ç Ã O .................................................................................... 21 1 O Q U E É O D IR E IT O…

63 Capítulo 3. Gramsci e o Estado ............................................................................................89 Capítulo 4. O Estruturalismo e o Estado: Althusser e Poulantzas ......................................119 Capítulo 5. O Debate Alemão ............................................................................................165 Capítulo 6. Estado, Democracia e Transição ao Socialismo ..............................................195 Capítulo 7. O Estado…

acerca do tema, a partir das grandes correntes que dissertam a favor da contraditoriedade das partes na investigação criminal. O método de pesquisa foi o de revisão de literatura, valendo-se da forma dedutiva para apresentação do estudo, ou seja, partindo-se de um conceito geral para um específico. A composição desta monografia sublinha uma versão oposta ao entendimento majoritário acerca do tema, neste sentido, este trabalho monográfico está estruturada em três capítulos: no…