Partindo Do Debate Entre Legalidade E Legitimidade Faça U

trabalhos editados pela pesquisadora voltaram-se para área rural, in totum. Cada tempo de vida foi aproveitado para conhecer, sentir a rotina agrária. As leituras de revistas agrárias, dos jornais voltados para o campo, os programas de televisão, os debates intermináveis entre os opositores do Movimento dos Sem Terra (MST) e da União Democrática Ruralista (UDR) foram analisados. Os reais e os pseudodiscursos de humanistas e até os processos internacionais de efetivação desses…

erros. A afronta aos direitos fundamentais de qualquer cidadão singular igualmente ofende a toda a humanidade que temos em comum, e é por isso que tais violações jamais podem ser esquecidas. Esquecer a barbárie equivaleria a nos desumanizarmos. Partindo destes pressupostos e, ainda, buscando valorizar a luta daqueles que resistiram – por todos os meios que entenderam cabíveis – a 14 Paula Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.) Comissão de Anistia passou, a partir…

nosso ordenamento jurídico privado. Por isso, a conveniência do encontro de professores de diversas Faculdades de Direito do País, magistrados da Justiça Federal e da Justiça Estadual, promotores, procuradores, defensores e advogados, para o amplo debate das questões controvertidas. A fim de dar sentido prático ao evento e assegurar a sua eficácia como instrumento auxiliar na prática forense e no estudo acadêmico, adotou-se o método já obedecido na Primeira Jornada, realizada em 2002:…

grupo. Talvez esta distinção permita-lhe pensar o porquê dos discursos díspares a respeito da implementação de cotas raciais no Brasil (veja no quadro abaixo um caso que ilustra a questão da ambiguidade da questão racial no Brasil repercutindo no debate das cotas raciais), exemplo de políticas afirmativas que visam a reparar desigualdades sociais historicamente construídas. Você pode pensar: se os negros não são inferiores, por que conceder-lhes cotas para ingressar no ensino…

disciplinas Função social e constitucionalização do Direito Privado: Direito Existencial e Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos (doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Fábio Ricardo…

pertencentes que lho escrepvam, e que terá sobre isso a maneira que seja razom; porque dos seus povoos e Regno elle teem o maior cuidado” (BGUC – Col. De Manuscritos de João Pedro Ribeiro, cód. 696, p.254-55). 31. Mas também estes deviam agir dentro da legalidade. E por isso aceita o pedido de que o moleiro deve receber o grão e dar a farinha a peso (38). 32. Não queriam que os gados fossem coutados pelos alcaides das sacas e guardas fiscais do contrabando para Castela (19); não…

analisar-se-á mais extensamente sua aplicação à esfera ambiental. Com muita frequência, encontra-se nos autores brasileiros referência a dois importantes casos estrangeiros no que diz respeito à aplicação da vedação do retrocesso.11 Na Alemanha, o debate doutrinário acerca do tema da vedação do retrocesso está bastante associado à crise do Estado Social. Com efeito, a discussão cuida “de investigar se, como e em que medida os sistemas prestacionais existentes, concretizadores do…

Museu de Washington comprou do governo holandês a quase totalidade dos Van Meegeren. Os falsos Vermeer eram verdadeiros Van Meegeren." (Huisman e Vergez) 5. Faça uma pesquisa para distinguir os diferentes estados de espírito em relação à verdade: ignorância; erro; falsidade; opinião; dúvida; probabilidade; certeza; crença. 6. Faça uma dissertação sobre o tema: "A verdade é filha do tempo". 7. "O filósofo é critico, embora não seja cético. Não desespera da verdade, mas recusa…

escreveu “A presença de homossexualidade não parece ser uma questão de escolha; sua expressão é uma questão de escolha”. (KAPLAN; SADOCK; GREBB, 2003, p.620). As relações entre homossexualidade e saúde neste último século têm sido motivas de debates e controvérsias, tanto no âmbito das ciências médicas como no dos movimentos sociais. Durante este período, a homossexualidade foi considerada uma doença, e os indivíduos com práticas homossexuais, tratados como se fossem portadores de…

ser durante toda a sua existência. Portanto, conclui o Dr. Bicudo, “não há que falar em aborto senão para preservar a vida da gestante”. Abreviaturas forenses (As mais comuns) – A. autoria, autuado, autue-se. Cc. com custo. D. distribuída. FJ. faça-se justiça. PJ. pede-se justiça. J. junte-se. P. provas. PD. pede deferimento. PRI. publique-se, intime-se, registre-se. SMJ. salvo melhor juízo. Ab-rogação – S.f. Ato ou efeito de ab-rogar. Observação: Ab lat. significa separação e…