Partindo Do Debate Entre Legalidade E Legitimidade Faça U

comunicación oral, hablamos con Maurice Halbwachs, Verena Alberti, Isabel Ferreira, Marieta de Moraes Ferreira. Para el análisis a partir de la concepción de la experiencia clandestina como traumáticas y catastróficas, utilizaremos en este trabajo los debates teóricos propuestos por Márcio Seligmann-Silva sobre la relación entre la historia y la catástrofe. Sin embargo, es esta misma línea, vamos a utilizar los puntos de vista de Jeanne Marie Gagnebin. Dado que el tema de la…

Augusto Penteado Conte e aos Desembargadores Arnor Lima Neto e Ney José de Freitas. “A mesma lei haja para o natural e o estrangeiro que peregrinar entre vós” Êxodo 12:49 RESUMO O trabalho analisa a relação entre trabalhador e imigração, partindo da perspectiva dos direitos humanos fundamentais. Tem como objetivo demonstrar como as atuais políticas de tratamento do trabalhador imigrante geram sua exclusão social, indicando a necessidade de um novo tratamento que garanta o…

prudente arbítrio do julgador a estipulação do quantum debeatur", como recordam Stolze Gagliano e Pamplona Filho (2002:26). Esses autores também recordam que nos procedimentos de jurisdição voluntária o juiz não é obrigado a observar critério da legalidade estrita, podendo adotar, em cada caso, a solução que reputar mais conveniente ou oportuna (art. 1.109 do CPC). Na realidade, sintetiza-se que a eqüidade se traduz na busca constante e permanente do julgador da melhor…

prudente arbítrio do julgador a estipulação do quantum debeatur", como recordam Stolze Gagliano e Pamplona Filho (2002:26). Esses autores também recordam que nos procedimentos de jurisdição voluntária o juiz não é obrigado a observar critério da legalidade estrita, podendo adotar, em cada caso, a solução que reputar mais conveniente ou oportuna (art. 1.109 do CPC). Na realidade, sintetiza-se que a eqüidade se traduz na busca constante e permanente do julgador da melhor…

funcionários e “clientes” ou “usuários”, estabelecendo alianças, redes e parcerias, na busca de soluções de problemas e alargamento de horizontes. Em meio a essa mudança, não apenas a escola desenvolve essa consciência, como a própria sociedade cobra que o faça. Assim é que a escola se encontra, hoje, no centro de atenções da sociedade. Isto porque se reconhece que a educação, na sociedade globalizada e economia centrada no conhecimento, constitui grande valor estratégico para o…

........ 189 Nilson Araújo de Souza NOTAS BIOGRÁFICAS .................................................................................... 231 APRESENTAÇÃO As profundas transformações ocorridas na década de 2000 no Brasil reacenderam o debate sobre os rumos do desenvolvimento, impulsionado pelo ciclo de crescimento econômico que se associou a características predominantemente inclusivas na distribuição pessoal da renda e na redução do contingente de pobres. Esta dinâmica…

Augusto Penteado Conte e aos Desembargadores Arnor Lima Neto e Ney José de Freitas. “A mesma lei haja para o natural e o estrangeiro que peregrinar entre vós” Êxodo 12:49 RESUMO O trabalho analisa a relação entre trabalhador e imigração, partindo da perspectiva dos direitos humanos fundamentais. Tem como objetivo demonstrar como as atuais políticas de tratamento do trabalhador imigrante geram sua exclusão social, indicando a necessidade de um novo tratamento que garanta o…

que afirmam a sua importância2; dentre estes, alguns defendem que a moderna teoria da imputação objetiva veio substituir a categoria dogmática da causalidade, afirmação que intrigou e instigou o desenvolvimento do trabalho sobre este tema. Assim, partindo da premissa de existência de autonomia entre as categorias dogmáticas da causalidade e da imputação objetiva, coloca-se frente a frente uma e outra. Desse embate poderá se extrair os argumentos que possam fundamentar e esclarecer a…

candidatos: 1) Ordenação das ideias A falta de ordenação é um erro comum e indica, segundo os organizadores de 21 Detran MT vestibulares, que o candidato não tem o hábito de escrever. O texto fica sem encadeamento e, às vezes, incompreensível, partindo de uma ideia para outra sem critério, sem ligação. 2) Coerência e coesão Em muitas redações, fica evidente a falta de coerência: o candidato apresenta um argumento para contradizê-lo mais adiante. Já a redundância denuncia outro erro…

prudente arbítrio do julgador a estipulação do quantum debeatur", como recordam Stolze Gagliano e Pamplona Filho (2002:26). Esses autores também recordam que nos procedimentos de jurisdição voluntária o juiz não é obrigado a observar critério da legalidade estrita, podendo adotar, em cada caso, a solução que reputar mais conveniente ou oportuna (art. 1.109 do CPC). Na realidade, sintetiza-se que a eqüidade se traduz na busca constante e permanente do julgador da melhor interpretação…