Partindo Das Noções De Liberdade Igualdade Cidadania Democracia E Justiça Social O Que Vem A Ser Os Direitos Fundamentais Da Pessoa Humana E Qual A Sua Razão De Ser

Filosofia Política Contemporânea : controvérsias sobre civilização,império e cidadania Titulo Sánchez Vázquez, Adolfo - Autor/a; Gargarella, Roberto - Autor/a; Lizárraga, Autor(es) Fernando - Autor/a; Vita, Álvaro de - Autor/a; Guimarães, Juarez - Autor/a; Haddad, Fernando - Autor/a; Maffía, Diana - Autor/a; Vouga, Claudio - Autor/a; González, Sabrina - Autor/a; Chauí, Marilena - Autor/a; Morresi, Sergio - Autor/a; Amadeo, Javier - Autor/a; Villavicencio, Susana - Autor/a;…

às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CONSTITUCIONAL •…

Na perspectiva em que se busca dotar os direitos fundamentais de múltiplas garantias, reconhecendo-se a proeminência do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento norteador do Estado Democrático de Direito, o estudo do constitucionalismo assume uma posição privilegiada no conjunto de saberes que orientam o praticante da área jurídica. A leitura de que a Constituição nada mais é do que uma “carta de intenções”, calcada nas estruturas políticas do Estado, deve ceder espaço à…

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS CURITIBA 2009 SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil.…

Assistente social, mestre em psicologia social e doutoranda no Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP, onde integra o Núcleo de Estudos sobre Movimentos Sociais (NEMOS). Integra o conselho consultivo da Revista Estudos Feministas – REF e é co-organizadora dos dossiês – “Mulheres Negras” (1995) e “120 anos da Abolição da escravidão no Brasil: um processo ainda inacabado” (2008). Compõe o conselho consultivo da Revista Direitos…

Dalari Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 2ª edição, atualizada 1998 Editora Saraiva PREFÁCIO (Da 2ª edição) Este livro foi escrito em 1971 para servir de texto didático de apoio às aulas, aos seminários, aos estudos e às pesquisas no âmbito da Teoria Geral do Estado e nas áreas afins. A generosa e continuada acolhida dos colegas, possibilitando agora a 20a edição, permite acreditar que esse objetivo vem sendo cumprido. Nesses anos…

Dalari Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 2ª edição, atualizada 1998 Editora Saraiva PREFÁCIO (Da 2ª edição) Este livro foi escrito em 1971 para servir de texto didático de apoio às aulas, aos seminários, aos estudos e às pesquisas no âmbito da Teoria Geral do Estado e nas áreas afins. A generosa e continuada acolhida dos colegas, possibilitando agora a 20a edição, permite acreditar que esse objetivo vem sendo cumprido. Nesses anos…

As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais Fábio Martins de Andrade Sumário 1. Introdução. 2. Cláusulas pétreas e direitos fundamentais: apontamentos iniciais. 3. O que são os direitos fundamentais? 4. Cláusulas pétreas e direitos fundamentais: extensão da proteção. 4.1. Doutrina. 4.2. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 5. A cláusula pétrea como limite material de reforma do Poder Constituinte Derivado. 6. As cláusulas pétreas e a…

CAPÍTULO 1 DA SOCIEDADE Origem da Sociedade: Origem Natural da Sociedade. O Contratualismo A Sociedade e seus Elementos Característicos Finalidade Social: O Determinismo. As Teorias Finalistas. O Bem Comum Ordem Social e Ordem Jurídica: Direito, Moral e Convencionalismos Sociais. A Realidade Social O Poder Social: Características do Poder Social. Teorias Anarquistas. Teorias do Poder Necessário As Sociedades Políticas: Diferenciação das Sociedades quanto aos Fins. Sociedades de…

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN ISSN Impresso 1983-5108 ISSN Eletrônico 2316-6673 DIREITO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Luciano Gomes dos Santos1 RESUMO O presente artigo visa demonstrar a relação entre direito e transformação social. A concepção de Direito é analisada a partir de sua vertente social como mediação da promoção da vida, considerando o cidadão como sujeito de direitos e deveres. O direito se apresenta como discurso e práxis ético-político-social, pois por…