Partilha Joias

Mais gente é confinada. Crispim, o assistente do alienista, que apoiou Porfírio no momento que pensava que Simão havia caído. E depois o Presidente da Câmara dos Vereadores. O clímax deu-se quando a esposa do alienista, extremamente preocupada com jóias e vestidos, acaba sendo internada. Certo tempo depois, como num feito rocambólico, a cidade recebe a notícia de que Simão determinou a soltura de todos os “loucos” da Casa Verde. Na verdade, o cientista havia notado que 75% dos…

efetiva transferência dos bens a quem de direito, é necessário que acabe com este estado de divisão do acervo hereditário, por isso, o CPC prevê, em seus artigos 982 a 1045, o procedimento especial de inventário e partilha imprescindível para que os sucessores obtenham o título (formal de partilha ou carta de adjudicação) comprobatório do domínio. CONCEITO DE INVENTÁRIO A palavra inventário deriva do latim inventarium, de invenire, que significa achar, encontrar, sendo empregada no…

definida: a) Livremente, de acordo com a vontade do testador. b) De acordo com a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão. c) De acordo com a lei vigente ao tempo da abertura do processo de inventário. d) De acordo com a lei vigente ao tempo da partilha. Resposta: Questão Objetiva (OAB-PR 2007/2) Sobre o direito das sucessões, assinale a alternativa correta: a) A ordem de vocação hereditária na sucessão de uma pessoa falecida no dia 1o. de janeiro de 2000, cujo inventário…

do outro cônjuge, é cabível a atribuição de direitos àquele consorte”. Desse modo, “se houve eventual contribuição em dinheiro de um dos cônjuges na reconstrução e conservação de imóvel pertencente ao outro, justo se lhe indenize”. No entanto, a partilha dos bens exige a prova do esforço comum em ação própria de reconhecimento de sociedade de fato. Como adverte aresto do Superior Tribunal de Justiça, “o que não se há de reconhecer é a existência de tal sociedade, apenas em virtude da…

internacional exclusiva. Isto significa que a demanda só pode ser ajuizada perante autoridade judiciária brasileira, se os bens estiver situados no Brasil. e sendo concorrente com a estrangeira se estiver situado em outro território. Proceder inventários e partilha de bens, situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja estrangeiro e tenha residido fora do território nacional. Sendo concorrente, pois uma das partes é Brasileira natural e cabe a justiça de seu pais o julgamento…

limites, confrontações, benfeitorias, origem dos títulos, número das transcrições aquisitivas e ônus que os gravam; b) os móveis, com os sinais característicos; c) os semoventes, seu número, espécies, marcas e sinais distintivos; d) o dinheiro, as jóias, os objetos de ouro e prata, e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especificadamente a qualidade, o peso e a importância; e) os títulos da dívida pública, bem como as ações, cotas e títulos de sociedade, mencionando-se-lhe o número, o…

identidade; e) Documentos do Advogado: Carteira da OAB e qualificação completa; f) Definição sobre a retomada do uso do nome de solteiro ou manutenção do nome de casado; g) Definição sobre o pagamento ou não de pensão alimentícia; h) Descrição da partilha dos bens (se houver); i) Documentos de propriedade dos bens (se houver): → imóveis urbanos: Certidão de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (original e atualizada – prazo máximo 30 dias); Carnê de IPTU do ano…

contribuição dos cônjuges para aquisição do patrimônio tenha sido desigual. O patrimônio que cada um possuía antes de casar é preservado, permanecendo de propriedade exclusiva do seu titular. Ocorre que, no momento de formalizar o divórcio e a consequente partilha de bens, muitos casais envolvem-se em demorados litígios em razão de dúvidas e divergências acerca dos direitos relativos ao patrimônio comum e à proporção devida a cada um dos cônjuges. Desse modo, algumas questões mais…

legatários. Culturalmente prepondera no Brasil a sucessão legítima e o testamento é geralmente feito para beneficiar o cônjuge em detrimento dos ascendentes. Não se admite pacto sucessório cujo objeto seja de pessoa viva (CC, art. 426), exceto as partilhas em vida (doação de ascendente para descendente). Conceito de testamento – é a justa manifestação de vontade sobre o que queremos que se faça depois da morte. É ato personalíssimo e revogável, pelo qual alguém dispòe da totalidade…

encontrado. - Morte real – com atestado de óbito; - Morte civil – Não existe mais; -Morte presumida – Com um demorado processo judicial; - Ausência – 1 ou 3 anos arrecadando bens administrados por um curador; - Sucessão provisória – feita a partilha aguarda-se 10 anos o retorno do ausente; - Sucessão definitiva – concede a propriedade total dos bens e se declara a morte. Efeitos da morte “Dissolução do vínculo conjugal e do regime matrimonial; extinção do poder familiar;…