Partilha Joias

plantar uma palmeira, ocasião na qual encontrou um baú com diversas jóias do Século XVII. 1) Qual a natureza jurídica do ato de Alcebíades ( achar o tesouro )? 2)Alcebíades poderá adquirir a propriedade do tesouro mesmo sendo absolutamente incapaz ? Justifique. CASO CONCRETO 05 - Estevão, jovem de 19 anos, adquire com o produto de seu trabalho uma motocicleta e fica muito satisfeito com a compra. Sua mãe, Almerinda, não partilha de seu entusiasmo. Exige que o filho venda a moto, chora…

Músicas: “Bate meu coraçãozinho”, “Mãezinha do céu”, · Confecção de cartazes: “As profissões”, “Momentos com a mamãe”; “Montagem de uma boneca que representará a mãe”; · Construção do livrinho de receita, do cartão pra mamãe; · Confecção do porta-jóias de garrafa pet; · Grafismo (atividade: ligar os objetos a mamãe); · Colagem: (recortes e colagem de figuras de revistas); · Pintura com lápis de cor, giz de cera e tinta têmpera; · Ensaios de músicas e teatrinho para a apresentação; ·…

O advogado poderá representar ambas as partes, ou seja, não é necessária a presença de um advogado diferente para cada parte. Separação de bens e pensão alimentícia Na escritura pública de divórcio deverão constar as disposições relativas à partilha dos bens do casal e à pensão alimentícia. Importante observar que essas disposições não são obrigatórias, pois o cônjuge poderá abrir mão de sua pensão alimentícia. Deve-se prestar muita atenção a isso, pois a renúncia ao recebimento da…

plantar uma palmeira, ocasião na qual encontrou um baú com diversas jóias do Século XVII. 1) Qual a natureza jurídica do ato de Alcebíades ( achar o tesouro )? 2)Alcebíades poderá adquirir a propriedade do tesouro mesmo sendo absolutamente incapaz ? Justifique. CASO CONCRETO 05 - Estevão, jovem de 19 anos, adquire com o produto de seu trabalho uma motocicleta e fica muito satisfeito com a compra. Sua mãe, Almerinda, não partilha de seu entusiasmo. Exige que o filho venda a moto, chora…

Não roubar Não fazer mau uso do corpo Não falar mal de outros ou usar mal a fala Abster-se de substancias que embotam a mente No budismo há três aspectos fundamentais - conhecidos como as três jóias, por seu valor imensurável - que formam a essência da prática religiosa. A primeira jóia é Buda. A segunda jóia é o Dharma, os ensinamentos e a verdade sobre todas as coisas. A terceira é a Sangha, a comunidade de praticantes - sejam monges ou leigos. Quando nos iniciamos no Budismo,…

inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Os arts. 982 e 983 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 982. Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial; se todos forem capazes e concordes, poderá fazer-se o inventário…

transfere-se o registro do título, que tem o efeito translatício do imóvel. c) Pela perda da própria coisa: quando for absolutamente impossível encontra-la, de modo que não mais se possa utiliza-la economicamente. Ex: Pássaro que fugiu da gaiola e jóia que caiu no mar. d) pela destruição da coisa: decorrente de um evento natural e fortuito, de ato do possuidor ou de terceiro. Obs: deve haver inutilidade definitiva do bem. e) pela sua inalienabilidade: quando a coisa…

garantido o direito de herança; CC/02, artigo 1.784 e seg; Título I – Da sucessão em geral (arts. 1784/1828); Título II – Da Sucessão Legítima (arts. 1829/1856); Título III – Da Sucessão Testamentária (arts. 1857/1990); Título IV – Do Inventário e Partilha (arts. 1991/2027); -Código de Processo Civil (arts. 982/1045 – 1125/1141 – 1142/1169); 4-Denominações próprias: Autor da herança: morto, finado, falecido; Inventariado; Herança; Ativo e passível / espólio: é chamada…

INVENTÁRIO – RESUMO Prazo para Abertura de Inventário – artigo 1.796 – 30 dias depois do Óbito: Da Herança e de sua Administração Art. 1.791. A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros. Parágrafo único. Até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio. Art. 1.792. O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança;…

em julgado, proceder-se-á à abertura do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse falecido(EXCEÇÃO). // LAPSO TEMPORAL ENTRE A SENTENÇA DE ABERTURA DA SUCESSÃO PROVISÓRIA (DEPOIS DE PUBLICADA NA IMPRENSA OFICIAL) E A SUA OPERAÇÃO DE EFEITOS:180 DIAS. // TAL PRAZO É JUSTIFICADO PORQUE É SEMPRE POSSÍVEL QUE O AUSENTE RETORNE. // OBS: ABERTURA DE TESTAMENTO E INVENTÁRIO E PARTILHA NÃO PRECISAM RESPEITAR ESTE PRAZO, PODENDO SER ABERTOS LOGO APÓS A…