Partilha Joias

representado pela diferença entre o valor de aquisição e o valor de transferência do bem. Quando ocorre a venda, ou mesmo a transferência por doação, permuta ou partilha, de qualquer bem, o alienante deve verificar se é o caso de apurar o ganho de capital e pagar o imposto sobre esse valor. Tanto os bens móveis (participações em empresas, carros, jóias, etc.) quanto os imóveis podem gerar ganho de capital. O adquirente (comprador ou o novo proprietário do bem), no momento da aquisição,…

estranha ou não à sucessão legítima, um ou outros objetos individualizados ou uma quantia definida em dinheiro. Portanto, tem-se por legado uma deixa testamentária determinada dentro do acervo transmitido pelo autor da herança, por exemplo, um anel ou jóias da herança, um terreno ou um número determinado de lotes, as ações de companhias ou de determinada companhia. O legado distingue-se da herança uma vez que esta vem a ser o patrimônio do falecido, o conjunto de direitos e obrigações…

existir em quantidade inferior, só será eficaz em relação ao remanescente. LEGADO DE COISA LOCALIZADA Quando a coisa legada deva ser encontrada em um local determinado pelo de cujus, ou se foi removida a titulo transitório (art. 1917 CC). Exemplo: joias em cofre de banco. LEGADO DE CRÉDITO OU DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA Credito: o testador cede o direito de crédito ao legatário. Quitação de divida: quando o testador, que é credor do legatário (devedor) da remissão da divida, determinando…

cautela e deve ser observado o valor representado por esses bens. Às vezes, todos os esforços dos cônjuges foram para adquirir aparelhos para montar um consultório ou escritório (instrumentos de profissão) para um dos cônjuges, ou há um valor vultoso em jóias (bens de uso pessoal) e até mesmo uma considerável quantia em livros raros. Essas situações exigem reflexão para evitar o indevido enriquecimento de uma das partes em prejuízo da outra. O Código ainda diz que se excluem da comunhão…

recusa a acreditar na paternidade da órfã. Na mesma época, Nelson aceita participar de uma negociata proposta por seu melhor amigo Tércio, que lhe propõe assumir formalmente a propriedade de uma empresa de autopeças, com o pretexto de evitar uma partilha de bens com sua esposa. Mas durante uma competição de pesca em sua lancha, Tércio sofre um ataque cardíaco e seu cadáver desaparece no mar. Logo após a tragédia, Nelson descobre que a empresa encontra-se falida e que, como novo "dono" dela, terá

todos os tipos de ligação química as forças de ligação são essencialmente eletrostáticas, isto é, forças entre cargas eléctricas. Existem três tipos de ligações químicas: A ligação iónica (cedência/captação de electrões) A ligação covalente (partilha de electrões) A ligação metálica (mar de electrões livres) O que é a ligação iónica?  É a ligação química que se estabelece entre dois átomos, em que um deles captou um ou mais electrões ao outro, formando-se um catião e…

vontade gerar efeitos jurídicos, o testamento é considerado um negócio jurídico Codicilo é um pequeno documento que encerra certas disposições de última vontade, tais como estipulações sobre os funerais, assim como destinação de móveis, roupas ou jóias, de pouco valor. Faz-se por meio de um documento informal, assim como uma simples carta, assemelha-se a um testamento, embora seja geralmente menor e seja menos formal. Herança Jacente A herança jacente existe quando o de cujus…

forneceu-lhe todas as informações sobre a residência da vítima e sobre o horário em que esta ficava sozinha. No dia escolhido, José, auxiliado por Paulo, ingressou na residência da vítima. José apontou-lhe a arma, enquanto Paulo subtraiu-lhe dinheiro e jóias. Nesse caso, são considerados partícipes APENAS: a) Luiz e Pedro. b) João, Luiz, Pedro e Paulo. c) João, Luiz e Pedro. d) José, Pedro e João. e) João, José, Luiz e Pedro. 4 – João instigou Leo a quebrar o braço de Rui, para…

Desenvolver a expressão corporal; · Brincar expressando emoções, sentimentos, pensamento, desejos e necessidades; -Desenvolver a leitura através da visualização de figuras. - Resgatar os valores que as famílias estão perdendo (respeito, amor, partilha...) - Valorizar a pessoa humana. -Respeitar e valorizar os animais, pois, eles são tão importantes quanto nós. - Valorizar o trabalho da mãe (às vezes dupla jornada de trabalho). - Conhecer direitos e deveres dos…

DE GARANTIA Penhor- 1431 e ss. CC Consiste na tradição da coisa móvel ou imóvel, suscetível de alienação, pelo devedor ou credor, com fim de garantir o pagamento de um débito. Exemplo: almoço e não tenho dinheiro pra pagar, deixo bens como jóias, bagagens (hotel) Hipoteca- 1473 CC É o direito real de garantia, ou seja, é a vinculação de um bem para responder com o seu valor por uma dívida. Recai sobre os bens imóveis. Exemplo de hipoteca muito habitual é a pedida pelas…