Partilha Joias

como Estado autônomo, compreendendo as áreas de maioria muçulmana no noroeste e leste da Índia, é satisfeita em 1947. Em 15 de agosto deste ano, a Índia, declarada independente, é dividida em dois Estados soberanos: a União Indiana e o Paquistão A partilha, baseada em critérios religiosos, provoca o deslocamento de mais de 12 milhões de pessoas. Choques entre hindus e muçulmanos deixam 200 mil mortos. O Paquistão, de população muçulmana, é formado por dois territórios separados por cerca…

testamentária, além de herdeiros, poderemos encontrar legatários. O legatário difere do herdeiro pois este herda uma fração a título universal (ex: 10% da herança, 1/3 da herança), enquanto o legatário sucede a título singular, recebendo coisa certa (ex: uma jóia, uma casa, uma cifra em dinheiro, um rebanho, um cavalo de raça, uma coleção de selos, uma loja comercial, ações, etc.). Conceito: disposição testamentária a título singular pela qual o extinto deixa um ou mais…

direitos e dívidas (obrigações). Características: A herança é bem imóvel por disposição legal: a cessão de direitos hereditários requer escritura pública e autorização do cônjuge. Artigo 1.793 Código Civil A herança é indivisível, de forma que antes da partilha aplicamse as regras do condomínio (qualquer herdeiro tem legitimidade para defender a coisa toda). Artigo 1.791 Código Civil Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda Vocação Hereditária É a capacidade ou legitimação para…

Chegou a casa dele e juntos voltaram para a casa onde a baronesa vivia. Tratava-se de uma rica senhora e quanto mais cedo se chegasse de mais jóias se apoderaria. Renato chegou, entrou no quarto e pegou o poço que sobrara, incomodando a posição de morte da baronesa, e depois saiu do quarto. Luis o esperava, entraram no banheiro e fizeram a partilha justa das jóias da morta. O gerente – Samuel não se casara, era o gerente bem sucedido do banco, vivia a freqüentar a sociedade até que…

Art. 28. A sentença que determinar a abertura da sucessão provisória só produzirá efeito cento e oitenta dias depois de publicada pela imprensa; mas, logo que passe em julgado, proceder-se-á à abertura do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse falecido. Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. Art. 1.857. Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus…

opunham-se aos da classe aristocrática e da família real com um estilo de vida gastador e de luxúria, bem como de outros países como a França, Itália e Espanha, que tinham valores que encorajavam os gastos sumptuários, nomeadamente em roupas da moda, jóias, comida e bebida, tanto em casa como nos restaurantes. SEC XVII –2ª metade depois da Guerra Civil em Inglaterra Os calvinistas exercem influência puritana sobre a burguesia da agricultura e do capitalismo manufactureiro,…

representado pela diferença entre o valor de aquisição e o valor de transferência do bem. Quando ocorre a venda, ou mesmo a transferência por doação, permuta ou partilha, de qualquer bem, o alienante deve verificar se é o caso de apurar o ganho de capital e pagar o imposto sobre esse valor. Tanto os bens móveis (participações em empresas, carros, jóias, etc.) quanto os imóveis podem gerar ganho de capital. O adquirente (comprador ou o novo proprietário do bem), no momento da aquisição,…

após sua morte e o codicilo ato de pequenas disposições de vontade, a ser elaborado pelo próprio testador, como nomear ou substituir testamenteiro, fazer disposições especiais sobre o enterro ou sobre esmolas de pouca monta, legar móveis, roupas ou joias não muito valiosos, de uso pessoal. Determina a norma que, para terem eficácia, os testamentos necessitam ser registrados ou confirmados, a fim de assegurar a sua integridade e verificar se restaram devidamente respeitadas as…

1.969 a 1.972. o) – Rompimento: CC, arts. 1.973 a 1.975. p) – Testamenteiro: CC, arts. 1.976 a 1.990. 4. INVENTÁRIO E PARTILHA a) – Inventário: CC, art. 1.991. b) – Partilha: CC, arts. 2.012 a 2.022. c) – Sonegados: CC, arts. 1.992 a 2.001. d) – Colações: CC, 2.002 a 2.012. e) – Garantia dos quinhões hereditários: CC, arts. 2.023 a 2.026. f) – Anulação da partilha: CC, art. 2.027. ************************************ QUADRO SINÓTICO…

Inventariante - “Munus Público” -> encargo/dever/obrigação ( fiscalizado pelo judiciário); - é a pessoa que assume o compromisso legal, nos autos, para a guarda e administração do espólio (total de bens deixados pelo falecido) até que se conclua a partilha dos bens; - Inventariante -> escolhido pela ordem do art. 990 cpc. 3 – Espécies de Sucessão Sucessao Legitima - decorre por força exclusiva de lei ( art. 1829 cc – ordem); - é a regra geral - é a titulo universal…