Partidos Políticos E Sua Regulamentação

administração pública enxerga o cidadão sempre como uma parte contrária, nunca como sua própria razão de ser. Queria abrir um parênteses entre nós e me permitir sonhar um pouco. Já imaginou um partido político que não estivesse interessado em nenhuma outra forma de poder senão o exercício pleno do cargo legislativo? Um partido que não almejasse administrar o país, o Estado e os Municípios, mas simplesmente legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo? Eu particularmente acredito…

Os direitos políticos constituem um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadão na vida pública de determinado país. Correspondem ao direito de sufrágio, em suas diversas manifestações, bem como a outros direitos de participação no processo político. Este conjunto de direitos varia conforme país, e encontra-se intimamente vinculado ao regime político e sistemas eleitoral…

reorganização de regras para competições eleitorais periódicas, tal como tem sido o caso no Brasil pós-democratização, ou pode ser entendida, também, como uma reorganização mais ampla do sistema político brasileiro. Neste caso, vale a pena distinguir entre a reforma das instituições políticas, a reforma do comportamento político e a reforma dos padrões de interação política. No Brasil pós-democratização, a agenda da reforma política foi mudando: no começo dos anos 90 ainda eram…

análise de um processo histórico depende principalmente da sua visão subjetiva dos fatos, e do que você faria numa determinada situação. Fascismo 12/03/2009 INTRODUÇÃO Fascismo é a forma de autoritarismo do século XX que pretende a estrita regulamentação da existência nacional e individual de acordo com ideais nacionalistas e com freqüência militaristas; os interesses opostos são resolvidos mediante a total subordinação a serviço do Estado e uma lealdade incondicional a seu líder.…

percorreu o interior do país lutando contra os exércitos legalistas, obtendo seguidas vitórias. Desfez-se depois. Os membros da coluna defendiam o voto secreto, o fim das fraudes eleitorais, o castigo para os corruptos e a liberdade para os presos políticos de 1922, dentre eles membros da revolta dos 18 do forte. . A semana de arte moderna: Tido como um grande marco na história da arte no país, aconteceu em São Paulo e trouxe as novas tendências modernistas da arte. Rompia-se com o…

grandes grupos: a) autoridades públicas. compreendem todos os agentes públicos – todas as pessoas físicas que exercem alguma função estatal – investida de poder de decisão, e que tenham competência para desfazer o ato atacado, como os agentes políticos e os agentes administrativos; b) agentes de pessoas jurídicas com atribuições de poder público: todos os agentes de pessoas jurídicas privadas que executam atividades, serviços e obras públicas. O MS não é proposto contra a…

GESTAÇÃO DA LEI LOAS A gestação da lei loas. Foi indesejada por alguns, ou seja por políticos. A lei LOAS ( LEI ORGÂNICA DA ASSISTENCIA SOCIAL). Essa lei foi uma percussora pós constituição, e seu marco foi a luta pelo direito de igualdade para que a população tivesse o direito de exercer suas escolhas através do voto direto, para presidente da república (DIRETAS JÁ). População esta que vinha de um regime militar de 28 anos. Só em 1990, que reiniciam as contrações pré-parto para consolidar a

1. Os partidos são necessários? Sem dúvida a importância dos partidos políticos numa democracia é muito grande. No poder desde os tempos coloniais, quando monopolizaram o acesso às terras, à mão de obra e aos principais cargos públicos, adaptam-se aos tempos, assumindo a forma e a feição necessária mais conveniente ao momento. Ora conservadoras, ora modernizadoras, ora reacionárias, ora progressistas, é sempre a mesma casta e seus descendentes, que prefere a conciliação ao conflito,…

do sistema político.” Considerando este conceito apresentado podemos concluir que sistema eleitoral nada mais é que o complexo conjunto de normas por meio das quais vai se definir o resultado de uma eleição, estabelecendo a forma pela qual o eleitor faz suas escolhas, como os votos são contabilizados, sua organização, etc. Eleger significa, geralmente, expressar uma preferência entre alternativas, realizar um ato formal de decisão. É um dos direitos mais importantes do homem político…

Vargas era um ferrenho anticomunista. GOVERNO PROVISÓRIO: A decisiva importância que os militares tiveram na consolidação da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foi marcada pela forte presença dos “tenentes” nos principais cargos políticos do novo governo. Em sua grande parte, os principais representantes das alas militares que apoiaram Vargas obtiveram as chamadas interventorias estaduais. Pela imposição do presidente, vários militares passaram a controlar os governos…