Partidos Políticos E Sua Regulamentação

Obrigada pela sintonia. Começa agora o programa XXXXXXXXXXXXX. Durante esta semana vocês ficarão em minha companhia, XXXXXXXXXXXXX, que faço parte da XXXXXXXXXXXXX. Falaremos ao longo destes dias sobre a Iniciativa Popular pela reforma do sistema político, a tão comentada Reforma Política. Todos concordamos que precisamos mudar a política, que precisamos de uma reforma política. Mas que reforma interessa ao povo? Não é qualquer uma caro ouvinte! Precisamos de uma reforma que aponte…

Introdução O Estado Novo é o nome que se deu ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil de 1937 a 1945. Este período ficou marcado, no campo político, por um governo ditatorial. O Golpe de Estado de 1937 Em janeiro de 1938 deveriam ocorrer as eleições presidenciais. Porém, alegando a existência de um suposto plano comunista (Plano Cohen) e aproveitando o momento de instabilidade política pelo qual passava o país, Getúlio Vargas deu um golpe de estado em 10 de novembro…

Ditadura Militar 1964 Ditadura militar é uma forma de governo cujos poderes políticos são controlados por militares. O significado de ditadura se refere a qualquer regime de governo em que todos os poderes estão sob autoridade de um indivíduo ou de um grupo. No caso de uma ditadura formada por militares, estes chegam ao poder quase sempre através de um golpe de Estado. Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta

garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. Organização dos poderes: Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Poder…

o Estado estaria estreitando suas relações com os partidos sufocando a adesão partidária popular. A outra hipótese é quanto ao crescimento das formas não convencionais de participação política. * É importante ressaltar que os partidos políticos ainda desempenham papel fundamental de governança nas democracias modernas, justificando a importância de seus estudos. Podendo enfraquecer as relações entre Estado e sociedade civil, papel dos partidos é dar sustentação a essa relação (Dalton…

Resenha: “Estados e Partidos Políticos no Brasil”; Maria do Carmo Campello de Souza Nome: Márcio Vinicius Pedro O livro é divido em três partes, sendo a primeira parte intitulada de orientação teórica onde se encontram os capítulos I e II. O segundo bloco “Origens do Sistema Partidário Brasileiro - 1945-1964” engloba os capítulos III, IV e V, mostrando como foi a influência do Estado no sistema partidário. Por fim o terceiro bloco, que possui um caráter de conclusão, contém os capítulos

responsabilidade estatal, com impactos relevantes no que diz respeito ao desenho das políticas, à definição dos beneficiários e dos benefícios. A ampliação das situações sociais reconhecidas como objeto de garantias legais de proteção e submetidas à regulamentação estatal implicaram significativa expansão da responsabilidade pública em face de vários problemas cujo enfrentamento se dava, parcial ou integralmente, no espaço privado. A intervenção estatal, regulamentada pelas leis…

ou mulheres. Trabalho feminino e infantil (menores salários) / (crianças de 5 anos já trabalhavam) 2.2) Questão social  "caso de polícia" Aumento do contingente de trabalhadores  o movimento operário procurava obter dos empresários e dos políticos algum tipo de proteção ao trabalho que levasse à criação de uma legislação social no país  o objetivo central da classe operária era melhorar as condições de vida, de trabalho e salário e a criação de uma IDENTIDADE OPERÁRIA. 1)…

62 da CF/88, acrescentados pela EC 32/2001. 2.1 EMENDAS CONSTITUCIONAIS ENTRE 1º DE JANEIRO DE 1995 E 11 DE SETEMBRO DE 2001 É de se ressaltar que antes da EC 32/2001, apenas o artigo 246 da CF/88 vedava a adoção de medidas provisórias na regulamentação de artigo da Constituição cuja redação tenha sido alterada por meio de emenda promulgada a partir de 1º de janeiro de 1995. No entanto, a referida EC 32/2001 alterou a disposição deste artigo, estabelecendo como prazo final para…

Regulamentação das Profissões de Informática A regulamentação das profissões relacionadas a informática está em discussão na SBC desde 1976 . De lá pra cá, vários projetos foram propostos, inúmeras discussões aconteceram e ninguém chegou num veredito. Não vai ser hoje que essa discussão vai morrer. O assunto é polêmico. De um lado, os que querem liberdade e proteção para os profissionais. Do outro, os que querem melhorar a qualidade dos sistemas produzidos no Brasil. No meio de tudo, um monte