Partidos Políticos E Sua Regulamentação

país; • Seu país teve o privilégio de viver, por muitas décadas, sob um regime pacífico, constitucional e democrático; • A vida normal foi interrompida por uma profunda crise econômica e o salvador da pátria apareceu na figura do chefe de um partido político denominado “Camisas-Púrpuras”; • Em uma disputa eleitoral, esse Chefe foi eleito Presidente da República; • Quando os Camisas-Púrpuras chegaram ao poder não tomaram nenhuma providência no sentido de revogar a Constituição do…

Na Idade Média, desenvolveu-se o sentimento de superioridade xenofóbico de origem religiosa. O apartheid (Pronúncia em africâner: [ɐˈpɐrtɦəit], separação) foi um regime de segregação racial adotado de 1948 a 1994 pelos sucessivos governos do Partido Nacional na África do Sul, no qual os direitos da grande maioria dos habitantes foram cerceados pelo governo formado pela minoria branca. Desenvolvimento Quando houve os primeiros contatos entre conquistadores…

café-com-leite, era a vez de assumir um político mineiro do PRM. Porém, o Partido Republicano Paulista do presidente Washington Luís indicou um político paulista, Julio Prestes, a sucessão, rompendo com o café-com-leite. Descontente, o PRM junta-se com políticos da Paraíba e do Rio Grande do Sul (forma-se a Aliança Liberal ) para lançar a presidência o gaúcho Getúlio Vargas. Júlio Prestes sai vencedor nas eleições de abril de 1930, deixando descontes os políticos da Aliança Liberal,…

operosidade de instrumentos inoperantes, de um lado; desinteresse total pelos fatos políticos, de outro. E, em sua forma mais grave - recusa em decidir o próprio destino, de raciocinar, de traçar seu próprio projeto; criação do mito do Chefe, do Messias, do Pai, do Salvador da Pátria. Compreender o significado destes fenômenos, ver neles o sentido que possam ter, tal é a grande tarefa de quem se preocupa com o problema politico do Brasil de hoje. Ninguém duvida, hoje em dia, que as…

promulgação da Constituição, produzem ou, ao menos é possuidora de toda capacidade necessária para produzir, os efeitos que o legislador quis regular. Portanto, elas têm aplicabilidade imediata, independente e integral, sem a necessidade de nenhuma regulamentação anterior para lhe conferir aplicação e eficácia, todavia podem ser modificadas pela via Emenda Constitucional. Normas de eficácia contida produzem efeitos desde sua entrada em vigor, mas é deferido ao legislador ordinário…

3º Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação. qq partido político pode em 45 dias pedir a sustação da ação. § 4º O pedido de sustação será apreciado pela Casa respectiva no prazo improrrogável de quarenta e cinco dias do seu…

os espaços de forma desarticulada da questão democrática. 1. Reforma dos sistemas políticos e construção de novas institucionalidades A reforma política encontra-se no ápice da vida política brasileira, e é exposta como o “remédio” para todos os males. Porém, como é possível que o quê é visto como a solução dos muitos problemas do nosso cenário politico tenha seu debate restringido apenas a três sujeitos (políticos, academia e mídia), e cada qual com sua concepção associada aos seus…

trabalhistas. A partir de 1931, quando foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, sucederam-se leis que criaram, entre outras conquistas: o salário mínimo; o descanso semanal remunerado; férias remuneradas; jornada de 8 horas; regulamentação do trabalho de mulheres e de menores de 18 anos; proibição do trabalho de menores de 14 anos; previdência social (na época descentralizada); sindicatos controlados pelo Estado etc. Para Getúlio, a chamada “luta de classes” seria promotora do

disciplina: historia CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. “O autor relata os 178 anos do processo de cidadania no país, centrando o foco nos direitos civis, sociais e políticos. José Murilo de Carvalho descreve o processo de independência do Brasil - razoavelmente pacífico se comparado com seus vizinhos - assim como o significado do voto e o Movimento Sem Terra (MST). O texto constrói um relato novo…

Com a morte de Mao Zedong, a China passou por uma breve instabilidade política. O poder passou a Hua Guofeng, sendo escolhido pelo partido como o líder. Hua continuou seguindo a cartilha de Mao, desconhecendo a disputa pelo poder entre a Camarilha dos Quatro, liderada pela esposa de Mao, Jiang Qing, que lideraram a revolução cultural, de postura radical; e a ala moderada do PCC liderada por Zhou Enlai, Deng Xiaoping e Ye Jianying. Estes, com o apoio dos militares, prenderam e julgaram os membros