Relações Trabalhistas (Getúlio Vargas)

Relações Trabalhistas
Material de apoio - Os Anos 30 a 45 (Era Vargas) e o Desenvolvimentismo (1950-1954)
A ESTRUTURAL OFICIAL DE VARGAS
Introdução:
Durante a chamada Era Vargas (1930 – 1945) e também durante o governo de Vargas dentro da chamada República Populista (1950- 1954), paralelo a um maciço desenvolvimento industrial nos setores de máquinas e equipamentos, transporte e energia, o conceito de trabalhismo foi amplamente difundido. Não obstante a atuação dos chamados “pelegos”, que reproduziam o discurso oficial entre as classes trabalhadoras, esse foi o período de maior avanço nas conquistas trabalhistas. A partir de 1931, quando foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, sucederam-se leis que criaram, entre outras conquistas: o salário mínimo; o descanso semanal remunerado; férias remuneradas; jornada de 8 horas; regulamentação do trabalho de mulheres e de menores de 18 anos; proibição do trabalho de menores de 14 anos; previdência social (na época descentralizada); sindicatos controlados pelo Estado etc.
Para Getúlio, a chamada “luta de classes” seria promotora do caos social e inimiga do progresso, defendendo por isso a criação do Estado corporativo, no qual governo, proprietários e operários promoveriam acordos e regulamentações possíveis e adequadas a todos os envolvidos. Era a idéia de pacto social.
Posteriormente, em 1943, todas essas leis foram compiladas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), regulamentação que até hoje serve para gerir os direitos do trabalhador com registro (carteira assinada). Foi também durante a Era Vargas, mais especificamente durante o Estado Novo (1937-1945), que foi instituído o Imposto Sindical, correspondente a um dia de trabalho de contribuição anual.
Conrado Ferranti Bichara é historiador, formado pela Universidade Estadual de SP (UNESP).

1- “O Estado Controlando os sindicatos: a estrutural oficial de Vargas”

a) O modelo atual de Sindicato: O modelo atual de Sindicato, que é