Partidos Politicos E Sistemas Partidarios

de Castro Fernandes Matrícula: 11221601 10.10.11 Sistemas eleitorais - Existem dois sistemas eleitorais no Brasil, o majoritário e o proporcional. Em 2001 ganhava corpo no Congresso a discussão em torno da adoção de um terceiro modelo, o distrital. Os ocupantes de cargos majoritários são escolhidos pelo primeiro sistema, sendo vencedores aqueles que obtiverem o maior número de votos. No caso do presidente da República,…

1.1 Conceito de Sistema Eleitoral Definir qualquer Sistema não é uma tarefa simples, entretanto, vamos utilizar a conceituada proposta do doutrinador José Antônio Giusti Tavares que tem essa definição como: “Construtos técnico-institucional-legais instrumentalmente subordinados, de um lado, à realização de uma concepção particular da representação política e, de outro, à consecução de propósitos estratégicos específicos, concernentes ao sistema partidário, à competição partidária pela

efetivamente conduzirá a (re )construção institucional. Além disso, a própria mudança excita as expectativas de todos que se sentiam lesados no período anterior, suscita a esperança de mudanças, sem a consciência clara de que a comunhão de princípios políticos não assegura, nem contém necessariamente, elementos de consenso sobre as políticas concretas e as soluções a serem implementadas pelo novo governo, tampouco quanto à direção que se dará ao processo de mudança.…

linhas uma releitura do instituto da fidelidade partidária, buscando primeiramente conhecer o sistema partidário, conceituando e também saber quais são as funções dos partidos políticos. Traz também um tópico sobre perda do cargo eletivo e quais são as hipóteses permitidas pela Constituição Brasileira de 1988. Tem-se um breve estudo sobre a importância da Democracia e também do partido político. Sobre o sistema eleitoral brasileiro teceu-se alguns comentários e dados alarmantes de…

MANDATO É DO PARTIDO: reflexões sobre as implicações fáticas e jurídicas das decisões do TSE e STF acerca da fidelidade partidária Anginaldo Oliveira Vieira, Defensor Público da União de 1ª Categoria Defensor Público da União-Chefe da Defensoria Pública da União no Estado do Pará Mestre em Direito Constitucional pela Universidade da Amazônia Em 27 de março de 2007, o Tribunal Superior Eleitoral, ao responder positivamente à Consulta nº 1398 – Classe 5ª – Distrito Federal, do…

presidencialismo é um sistema de governo cuja chefia cabe ao presidente da república, escolhe seus ministros havendo independência e harmonia dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Não é a presença do presidente ou parlamento, que diferencia, parlamentarismo de presidencialismo. A característica do parlamentarismo é a presença de um chefe de governo, contrário do presidencialismo onde o chefe de estado também é o chefe de governo. Não é apenas essa configuração que os…

Fichamento - Regime Politico - Noberto Bobbio Aluno: Jussara Cardoso de Souza Melo Curso: Ciência Política FICHAMENTO Referência bibliográfica do texto: BOBBIO, N., MATEUCCI, N. E PASQUINO, G. Dicionário de Política. 17ª ed. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2004. Pág 1081 à 1084. http://www.artnet.com.br/gramsci/arquiv199.htm, O socialismo liberal de Norberto Bobbio. Ultimo acesso: 20/06/2014. Informações sobre o autor do texto: Norberto Bobbio em meio a crises

como objetivo discutir os sistemas eleitorais vigentes e a necessidade de se realizar uma reforma política no sistema eleitoral brasileiro, evidenciando a necessidade do fortalecimento das instituições políticas partidárias e melhoria nas condições de governabilidade do país, em razão da despersonalização do voto e delineação ideológica e programática instituída pela Resolução 22.610/2007-TSE. Para isso é realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o funcionamento do sistema eleitoral…

são os partidos políticos? E coligação partidária?Entenda.Pág5 O homofóbico candidato a presidente da república pelo PRTB, Levy Fidelix em debate que causou alvoroço no público LGBT ao afirmar que “aparelho excretor não reproduz”.Pág 15 O SEU JORNAL DIARIO ELEIÇÕES; CONFIRA NESSA EDIÇÃO UM ESPECIAL SOBRE OS PARTIDOS, SUAS LEGENDAS, SEUS CANDIDATOS E A IMPORTÂNCIA DO SEU VOTO. Belo Horizonte, 1º de Outubro de 2014 JA SABE EM QUEM VOTAR? 763016010795 Confira como funciona o…

impostas pela Justiça Eleitoral pudessem ser seguidas de forma correta. A partir desse ano, as campanhas eleitorais tornaram-se bem parecidas com uma empresa, pois assim como uma empresa, cada partido político precisará possuir CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e uma conta bancária em nome do partido. A Justiça Eleitoral exige também que cada candidato preste conta de todas as movimentações financeiras de sua campanha. Para que isso se torne possível a Justiça Eleitoral…