Fidelidade partidária
4986 palavras
20 páginas
Faculdade Sul-AmericanaCurso de Direito
Orientando: ANTÔNIO MARCOS TEODORO SILVA
Orientadora: CATARYNE MARQUES DE Q. SILVÉRIO
(IN) FIDELIDADE PARTIDÁRIA:
REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS
GOIÂNIA
2011
Faculdade Sul-Americana
Curso de Direito
Orientando: ANTÔNIO MARCOS TEODORO SILVA
Orientadora: CATARYNE MARQUES DE Q. SILVÉRIO
(IN) FIDELIDADE PARTIDÁRIA:
REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS
Artigo Científico, apresentado à Coordenação do curso de Direito da Faculdade Sul-Americana, para realização do Trabalho de Concluso de Curso, sob a orientação da professora Cataryne Marques de Q. Silvério.
GOIÂNIA
2011
(IN) FIDELIDADE PARTIDÁRIA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS
Artigo Científico defendido e aprovado em ________de _________de_____, tendo obtido a nota final _______ atribuída pela Banca Examinadora constituída pelos professores:
Prof. Esp. Cataryne Marques de Queiroz Silvério
(Orientadora)
Prof.
Professor Convidado
Goiânia
2011
(IN) FIDELIDADE PARTIDÁRIA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS
Antônio Marcos Teodoro Silva¹
RESUMO: O presente artigo traz em suas linhas uma releitura do instituto da fidelidade partidária, buscando primeiramente conhecer o sistema partidário, conceituando e também saber quais são as funções dos partidos políticos. Traz também um tópico sobre perda do cargo eletivo e quais são as hipóteses permitidas pela Constituição Brasileira de 1988. Tem-se um breve estudo sobre a importância da Democracia e também do partido político. Sobre o sistema eleitoral brasileiro teceu-se alguns comentários e dados alarmantes de candidatos que não alcançaram o coeficiente eleitoral de forma própria, mas foi eleito pela volumosa votação de um candidato. E finalizando, temos um tópico que trata do instituto da fidelidade partidária, e também do seu não cumprimento.
Palavras-chave: Partido Político, Sistema Eleitoral, Fidelidade Partidária.
INTRODUÇÃO
O presente artigo tem com objetivo primordial recapitular os