Sistemas eleitorais: teoria geral do estado

Teoria Geral do Estado Prof. Leonardo Petronilha Aluna: Maria Luisa Ribeiro de Castro Fernandes Matrícula: 11221601 10.10.11

Sistemas eleitorais - Existem dois sistemas eleitorais no Brasil, o majoritário e o proporcional. Em 2001 ganhava corpo no Congresso a discussão em torno da adoção de um terceiro modelo, o distrital. Os ocupantes de cargos majoritários são escolhidos pelo primeiro sistema, sendo vencedores aqueles que obtiverem o maior número de votos. No caso do presidente da República, dos governadores de estado e dos prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores, é preciso que o candidato obtenha 50% + 1 (maioria absoluta) dos votos para que seja eleito no primeiro turno. Se isso não acontece, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno. O sistema majoritário é usado também para a escolha dos senadores. Eles têm mandato de oito anos, e cada estado tem três cadeiras, mas as eleições ocorrem alternadamente, a cada quatro anos. Em 1998 foi renovado um terço dos senadores (um por estado); em 2002 foi renovado dois terços, ou seja, foram eleitos dois senadores por estado. 2006- 1 senador- 2010- 2 senadores- O mais votado Lindberg com 4.213.749 votos e o segundo Crivella (PRB)com 3.332.886. A CF determina a eleição de três senadores para cada unidade da Federação. São 78 senadores eleitos pelos 26 estados e três pelo Distrito Federal, perfazendo um total de 81. Algumas vantagens: a) maior facilidade de formação de maiorias políticas, circunstância que propicia governos mais estáveis e funcionais;
b) fortalecimento dos principais partidos políticos, evitando a fragmentação c) tendência à bipolarização entre centro-esquerda e centro- direita, com neutralização das propostas políticas mais radicais6; d) aumento da representatividade dos parlamentares, por haver apenas um eleito por