Parlamento Europeu

submete uma proposta legislativa ao Parlamento Europeu Iniciativa de cidadania Um quarto dos Estados-Membros #2 Primeira leitura do Parlamento Durante a sua primeira leitura, o Parlamento Europeu examina a proposta da Comissão, que pode aprovar ou alterar. Banco Europeu de Investimento Banco Central Europeu Parlamento Europeu #3 Primeira leitura do Conselho Durante a sua primeira leitura, o Conselho pode decidir aceitar a posição do Parlamento, caso em que o…

social de 28 países europeus que participam de um projeto de integração política e econômica. Estes países são politicamente democráticos, com um Estado de direito em vigor. É o maior bloco econômico do mundo, conhecido pela livre circulação de bens, pessoas e mercadorias e pela adoção de uma moeda única: o euro. A origem data, oficialmente, o dia 07 de Fevereiro de 1992, mas sua criação esteve intimamente ligada a processos anteriores de criação de um grande bloco econômico europeu. O…

sobre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, o Tribunal de Justiça e, por fim, o Tribunal de Contas. 2. Parlamento Europeu 2.1. Localização do Parlamento Europeu: O Parlamento dispõe de três sedes em Bruxelas (Bélgica), Luxemburgo (Luxemburgo) e Estrasburgo (França). Os serviços administrativos do Parlamento estão instalados no Luxemburgo (Secretariado-Geral). As sessões plenárias, que reúnem todos os deputados do Parlamento, realizam-se em…

são a vertical e a horizontal. No presente trabalho consta uma breve caracterização histórica da União Europeia, e do Tribunal de Contas Europeu. De seguida é transcrito o modo de funcionamento das relações externas da Comissão Europeia bem como um esquema que retrata o funcionamento do processo orçamental. A União Europeia e o Tribunal de Contas Europeu O sistema de integração regional que se conhece como União Europeia (UE) é um sistema complexo, nascido logo após a II Guerra Mundial, e

em Bruxelas. Os funcionários da Comissão estão repartidos por departamentos, denominados direcoes‑gerais (DG) e serviços (como o Serviço Jurídico). Os parlamentos nacionais As instituições europeias têm vindo a incentivar uma maior participação dos parlamentos nacionais nas atividades da União Europeia. os parlamentos nacionais reforçaram a sua capacidade de exprimir as suas opiniões sobre os projetos de atos legislativos, bem como sobre outras questões que para…

Europeia: como funciona, quem faz o quê 3 O Parlamento Europeu: a voz dos cidadãos 9 O Conselho Europeu: definição da estratégia 12 O Conselho: a voz dos Estados-Membros 14 A Comissão Europeia: promover o interesse comum 19 Os parlamentos nacionais: aplicar a subsidiariedade 23 O Tribunal de Justiça: garantir o respeito da legislação da União Europeia 24 O Banco Central Europeu: assegurar a estabilidade dos preços 26 O Tribunal de Contas Europeu: ajudar a melhorar a gestão…

fundos da EU 5 Garantir o cumprimento da legislação da EU 5 Representar a UE a nível internacional 6 Localização 6 Parlamento Europeu 6 Trabalhos Parlamentares 6 Aprovação da legislação da UE 6 Controlo democrático 7 Controlo orçamental 7 Composição 7 Localização 7 Concelho Europeu 8 Missão 8 Composição 8 Quem é presidente do conselho 8 Quando e onde tem lugar os Concelhos Europeus 8 Como são tomadas as decisões 8 Antecedentes 8 Tribunal da Justiça 9 Composição 9 Tipos de Processos 9…

Processo de cooperação VS Processo de codecisão Com o ato único europeu, o Parlamento Europeu passou a ter maior influência no procedimento legislativo mediante um processo de cooperação entre o mesmo e o Conselho Europeu. Mais tarde, introduzido pelo tratado de Maastricht, o processo de codecisão, alargou a possibilidade de intervenção do Parlamento nas tomadas de decisão. Com estes dois processos houve um reforço dos poderes do Parlamento Europeu no processo decisório, sendo que este…

prioridades da UE são definidas pelo Conselho Europeu, que reúne dirigentes nacionais e da UE; Os eurodeputados representam os cidadãos europeus no Parlamento Europeu e são por eles directamente eleitos; Os interesses da UE no seu conjunto são defendidos pela Comissão Europeia, cujos membros são designados pelos governos nacionais; Os países defendem os seus próprios interesses nacionais no Conselho da União Europeia. Definir prioridades O Conselho Europeu define as orientações políticas…

1ª União Europeia A União Europeia é uma parceria econômica e política de características únicas entre 27 países europeus que, em conjunto, abrangem uma grande parte do continente europeu. O projeto europeu deu os primeiros passos no rescaldo da Segunda Guerra Mundial. O seu principal objetivo era o reforço da cooperação econômica, partindo do pressuposto de que os países com relações comerciais estreitas são economicamente dependentes e que tal ajuda a evitar os conflitos. Desde então,