Parlamento Europeu

complexidade dos conflitos europeus e o desenvolvimento pronto de um interesse pela unificação europeia. Em dia 9 de maio de 1950, cinco anos após a rendição do regime nazista, Schuman lançou um apelo à Alemanha Ocidental e aos países europeus que desejassem para que se submetessem a uma única autoridade comum em manejo de suas respectivas produções de aço e carvão. Este discurso, conhecido como Declaração Schuman, foi acolhido de maneira díspar dentro dos governos europeus e marcou o…

2012 11ºTC Professora: Diana Monteiro Índice INTRODUÇÃO 3 1.O Impulso inicial da construção europeia. 4 2.Da Europa dos seis á Europa dos vinte e sete. 6 3. Perplexidades e desafios da construção europeia. 7 4. O Conselho Europeu 8 5. O Parlamento Europeu 9 6. A Comissão 10 7. Outros Orgãos e Instituições 11 8. Criação e Desenvolvimento da Cidadania Europeia 12 9. A União Europeia: Um Espaço de Cidadania 13 10.Diretos específicos da cidadania europeia 14 11.A…

Holandês, Grego, Checo, Sueco, Húngaro, Português, Eslovaco, Dinamarquês, Finlandês, Lituano, Esloveno, Estoniano, Irlandês, Letão e Maltês. 21 idiomas. Próximos candidatos à entrada na União Europeia: Há cincos países candidatos à adesão ao bloco europeu: Albânia, Islândia, Macedônia, Montenegro e Turquia. Bósnia e Herzegovina e Sérvia são oficialmente reconhecidos como potenciais candidatos. O Kosovo também é listado como um potencial candidato, mas a Comissão Europeia não o…

Democráticas), foi-nos solicitado um trabalho de grupo sobre o tema:” Cidadania Europeia”, com os seguintes tópicos: 1- Foi criada com o tratado de Maastricht; 2- São os estados-membros que reconhecem os seus cidadãos; 3- Não descriminação de cidadãos Europeus; 4- Direitos de Cidadania. o tratado de Maastricht O tratado de Maastricht foi criado em 7 de fevereiro de 1992 e entrou em vigor em 1 de novembro de 1993. Os principais objectivos foram…

. . . . 147 A. Protocolos a anexar ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e, se for caso disso, ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica 148 — Protocolo relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148 — Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade . . . . . . . . . 150 — Protocolo relativo ao Eurogrupo . . . . . . . .

Desenvolvimento; 1. Faz um levantamento de todas as instituições/órgãos da União Europeia. Instituições da União Europeia: Parlamento Europeu Conselho da União Europeia Conselho Europeu Comissão Europeia Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Órgãos financeiros: Banco Central Europeu Banco Europeu de Investimento Fundo Europeu de Investimento Órgãos interinstitucionais : Serviço das Publicações da União Europeia Organismos descentralizados da União Europeia (Agências):

Direitos dos Cidadãos Europeus Os direitos dos cidadãos da UE estão protegidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, cujo objectivo é assegurar que todos os Estados-Membros e Instituições Europeias defendem e desenvolvem medidas para garantir a igualdade, a justiça e os direitos dos cidadãos. Os cidadãos europeus têm o direito de saber como a UE funciona, como são tomadas as decisões e como estas vão afectá-los. Podem também, e devem, participar no processo político…

3. Explique, com base no texto, o papel desempenhado pela CECA no processo de integração europeu. 1.4. Indique o mérito da CECA, no plano politico e económico. 1.5. Refira os objectivos da CEE. II 2. Leia o texto seguinte. Perante o bloqueio em que se encontrava a construção europeia e medindo os «custos da não Europa», a Comissão Delors decide avançar com a proposta do Acto Único Europeu, com vista à criação do Mercado Único, no qual não deviam de subsistir…

comunidade política pan-europeia está associada ao aumento das expectativas dos cidadãos em relação não só aos seus direitos, liberdades e garantias, mas também ao reforço da sua participação cívica como forma de influenciar o rumo de um projecto europeu que se pretende vinculativo e inclusivo. ­­­ 1996 • É criada a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A Cimeira Constitutiva decorreu a 17 de julho, em Lisboa. 1997 • Segundo Programa…

Direito Internacional I União Européia: Origem, Países-membros, Objetivos, Órgãos e Competências, Banco Central Europeu, Justiça e Política Interna e Supranacionalismo. 1. ORIGEM: A União Européia (UE) foi criada no final da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de incentivar a cooperação econômica na Europa, partindo do pressuposto de que os países com relações comerciais se tornam economicamente dependentes, reduzindo os riscos de conflito. A UE tem as suas origens na…