a cidadania europeia

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A cidadania Europeia

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Trabalho realizado por:
Diana Leitão nº 5;
Mauro Abrantes nº9,
Nádia Geraldo nº 10.

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Professor: Jorge Delícias

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Índice

A cidadania Europeia 1 classificação 2
Índice 3
Introdução 3
Instituições e outros órgãos da união europeia 6
Direitos específicos da cidadania europeia 8
Conclusão 8

Introdução

A cidadania da União conferida aos nacionais de todos os Estados-Membros pelo Tratado da União Europeia (TUE), destina-se a tornar o processo de integração europeia mais relevante para os cidadãos, incrementando a sua participação, reforçando a protecção dos seus direitos e promovendo a ideia de uma identidade europeia.

A cidadania é uma noção dinâmica, que deverá evoluir acompanhando o progresso da União. A ideia de uma União Europeia eficaz e susceptível de promover a emergência de uma verdadeira comunidade política pan-europeia está associada ao aumento das expectativas dos cidadãos em relação não só aos seus direitos, liberdades e garantias, mas também ao reforço da sua participação cívica como forma de influenciar o rumo de um projecto europeu que se pretende vinculativo e inclusivo.

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1996
• É criada a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A Cimeira Constitutiva decorreu a 17 de julho, em Lisboa.

1997
• Segundo Programa Indicativo Regional de Cooperação da Comunidade Europeia com os PALOP (PIR PALOP II), em conformidade com o disposto nos artigos 160.º e 161.º da Convenção de Lomé IV.

1999
• Primeira Cimeira UE-América