Europa

Como funciona a

União Europeia

Trabalho realizado por:
Ana Raquel Cordeiro
Catarina Santos
Flávia Silva
Turma 24
Formador: Paulo Martins
Sumário
Introdução 3
Instituições, organismos e agências 4
Comissão Europeia 4
Composição 4
Missão 5
Propor novas leis 5
Gerir o orçamento e afetar os fundos da EU 5
Garantir o cumprimento da legislação da EU 5
Representar a UE a nível internacional 6
Localização 6
Parlamento Europeu 6
Trabalhos Parlamentares 6
Aprovação da legislação da UE 6
Controlo democrático 7
Controlo orçamental 7
Composição 7
Localização 7
Concelho Europeu 8
Missão 8
Composição 8
Quem é presidente do conselho 8
Quando e onde tem lugar os Concelhos Europeus 8
Como são tomadas as decisões 8
Antecedentes 8
Tribunal da Justiça 9
Composição 9
Tipos de Processos 9
Pedidos de decisão a título prejudicial 9
Ação por incumprimento 10
Recursos de anulação 10
Ações por omissões 10
Ação diretas 10
Tramitação dos processos 10
Fase oral 11
Provedor de justiça 11
Missão 11
Eleição 11
Como apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça 12
O Provedor de Justiça não pode 12
O que acontece depois de ser apresentada uma queixa 12
O Tribunal de Contas 12
Missão 13
Funções 13
Composição 13
Organização 13
Banco Central Europeu 13
Missão 14
Função 14
O papel do BCE 14
Estrutura 14
Banco Europeu de Investimento 15
Missão 15
Serviços 15
Concessão de empréstimos na UE 15
Concessão de empréstimos no exterior da UE 16
Estrutura e organização 16
Fundos Europeu de investimento 16
O que faz o fundo 16
Comité Economico Social Europeu 17
Função 17
Membros 17
Comité das regiões 18
Função 18
Membros 18
Estrutura 18
Papel reforçado pelo Tratado de Lisboa 19
Serviço Europeu para Ação Externa 19
Missão 19
Responsável pelo SEAE 20
A UE no mundo 20
Historia 20
Conclusão 20

Introdução

O presente trabalho insere-se no âmbito do Módulo Mundo Atual e intitula-se de “as Instituições da união europeia". Com a realização deste trabalho, pretendemos fornecer informações