Parentalidade Legislação

nSalvaguarda de direitos já adquiridos Ao pedir Subsídio de Desemprego pela primeira vez, após 1 de abril de 2012, é garantido o período de atribuição do subsídio a que teria direito em 31 de março de 2012, nos termos da legislação então em vigor, desde que lhe seja mais favorável. O que altera a partir de julho Prazo de garantia Para ter direito ao Subsídio de Desemprego terá que trabalhar como contratado e ter descontos para a Segurança Social pelo menos durante 360 dias, nos 24…

diz respeito à vontade de compartilhar a vida com outra pessoa, que se não satisfeito pode gerar um sentimento de solidão (isolamento). A generatividade é quando a pessoa precisa ser produtiva de modo significativo, ou por meio do trabalho ou da parentalidade. Apesar de Erik Erikson desenvolver seus estágios baseados nas idades, alguns pesquisadores citam que existe um programa culturalmente estabelecido com determinadas normas que marcam quando determinados eventos importantes da vida…

Relatório - Atividade Estruturada 08/11/2013 09:57 Página: 1/4 Disciplina: CCJ0004 - PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA INTERPRETAÇÃO DE TEXTO OBJETIVO Compreender as relações de parentalidade e conjugalidade; descrever as várias situações na Vara de Família; entender o processo judicial na área de família COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES Competência para propor soluções para situações-problema Habilidade estabelecer relações, comparações e contrastes…

Psicologia da Educação II A Família e a Parentalidade A importância dos pais e da família * A família enquanto contexto primário e fundamental de socialização * indivíduos de diferentes gerações interagem e influenciam-se mutuamente, em função do seu próprio nível de desenvolvimento e das suas características pessoais. * Primeiros educadores * O lar - primeira escolaridade aprendizagens múltiplas e fundamentais * Parentalidade: * Análise…

para os operadores de direito sobre o tema. No primeiro capítulo a autora aborda as repercussões de litígio familiar e historiciza de modo exaustivo as origens da formação da família no Brasil: desde a influência católica (com rápida digressão à legislação portuguesa devido à influência quando da chegada da família real deste país ao Brasil) até a introdução do casamento civil e a evolução da constituição e papeis dos integrantes da família. A concepção de judicialização é explicita no…

desfazer mais um. Redação Forense – Semana 2: Pesquisa na internet Sumário: Introdução; 1. As uniões homoafetivas como entidades familiares; 2. A proteção constitucional da homoafetividade; 3. A analogia com a união estável; 4. A parentalidade homoafetiva e o afeto como valor jurídico; 5. Breves considerações sobre o instituto da guarda; 6. A guarda compartilhada e sua possibilidade de aplicação às famílias homoafetivas; Considerações finais; Referências.…

população, que consideram a homossexualidade como uma variante aceite da sexualidade humana, do foro pessoal de cada um, e livre de conotações de índole moral. Em Portugal um dos direitos ainda recusados aos homossexuais é a adoção de crianças (A legislação Portuguesa não permite a adopção aos casais de gays e lésbicas (Lei da adopção nº 31/2003, de 22 de Agosto e Lei das uniões de facto nº 7/2001 de 11 de Maio; Diário da República, 2001, 2003) um tema ainda mais controverso do que a…

Universidade de Cuiabá MULTIPARENTALIDADE, PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS Alunas: Amanda Morato, Caroline Storck e Eveline Guerra. Profa.: Clarissa Bottega. Curso de Direito Civil – Família. 6o Semestre – A Matutino. Campus Pantanal. Cuiabá, 10 de Outubro de 2014. INTRODUÇÃO O Direito de Família em sua origem tinha certa facilidade para estudar seu ramo, pois “família” era inteiramente baseada no casamento e nas relações biológicas, em que os

alienação parental, evidenciar suas características, causas e consequências para as crianças e os adolescentes vítimas dela, bem como diferenciar esta síndrome da alienação parental da alienação parental em si, apresentando uma breve análise da legislação pátria a respeito do tema e os benefícios da guarda compartilhada como instrumento de sua prevenção. Palavras-chave: síndrome da alienação parental; ordenamento jurídico brasileiro; guarda compartilhada. ABSTRACT This issue…

determinada profissão, incluindo os benefícios por elas atribuídos; Disposições legais relativas ao exercício de uma atividade profissional por estrangeiro ou apátrida; Disposições relativas à especial proteção de patrimônio genético, gravidez, parentalidade, adoção e outras situações respeitantes à conciliação da atividade profissional com a vida familiar. A exclusão ou restrição de acesso de candidato/a a emprego ou trabalhador/a, em razão do sexo, a determinada atividade ou à formação…