Referente ao parentesco no Direito Romano Antigo e no Direito Romano Moderno

havia duas espécies de parentesco, agnação e cognação. A primeira era o parentesco legal que abrangia a linhagem paterna que se encontravam na "potestas" do paterfamilias, tendo ou não consanguíneos. Já a congnação era o parentesco por consaguinidade que abrangia tanto a linhagem paterna como a materna. No Direito Romano Antigo, o parentesco que prevalecia era o parentesco por agnação e era o único reconhecido juridicamente devido ao fato que eles entravam na linha sucessória. Com o passar do tempo, o parentesco por cognação se impôs juridicamente, em especial, pela influência dos gregos, fazendo assim, extinguir a agnação na época de Justiniano pela Novela 118. Desse modo, o parentesco que prevaleceu no Direito Moderno foi o parentesco por cognação. No Direito Romano Antigo havia duas espécies de parentesco, agnação e cognação. A primeira era o parentesco legal que abrangia a linhagem paterna que se encontravam na "potestas" do paterfamilias, tendo ou não consanguíneos. Já a congnação era o parentesco por consaguinidade que abrangia tanto a linhagem paterna como a materna. No Direito Romano Antigo, o parentesco que prevalecia era o parentesco por agnação e era o único reconhecido juridicamente devido ao fato que eles entravam na linha sucessória. Com o passar do tempo, o parentesco por cognação se impôs juridicamente, em especial, pela influência dos gregos, fazendo assim, extinguir a agnação na época de Justiniano pela Novela 118. Desse modo, o parentesco que…

DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO RUBIATABA/GO 2014 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RUBIATABA FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO TAYNARA NARI-HELEM PEDROSA FERREIRA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA TALISSA DE OLIVEIRA VITORINO GRACIELE DE OLIVEIRA GOMES ISAQUE LEITE PEDRO HENRIQUE HILTON ALGUSTO VALERIANO MARCOS VINICIUS DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina de Direito Civil do curso de Direito da…

3. PARENTESCO Conceito. Linhas de parentesco. Graus de parentesco. Tipos de parentesco. Efeitos do parentesco 3.1. Conceito Consiste o parentesco no vínculo que une duas ou mais pessoas, em decorrência de uma delas descender da outra ou de ambas procederem de um genitor comum (Venosa). Para Pontes de Miranda, parentesco é a relação que vincula entre si pessoas que descendem umas das outras ou do autor comum (consanguinidade), que aproxima cada um dos cônjuges dos parentes do…

1.RELAÇÕES DE PARENTESCO As relações que se formam entre as pessoas no âmbito dos diversos núcleos familiares a que se acham integradas é tema que se reveste de extrema relevância jurídica, exigindo que a respeito se institua uma regulamentação especial e específica, pois de tais relações nascerão oportunamente determinados direitos, deveres e certas atribuições dotadas de características peculiares que a todos os membros vincularão, observadas as condições respectivamente…

2. RELAÇÕES DE PARENTESCO 2.1 FILIAÇÃO E RELAÇÕES DE PARENTESCO ∗ Parentesco é o vínculo, de diferentes origens, que atrela determinadas pessoas, implicando efeitos jurídicos diversos. ∗ FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das famílias: de acordo com a Lei 11.430/06 – Lei Maria da Penha e com a Lei 11.441/07 – Lei da Separação, Divórcio e Inventários Extrajudiciais. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2008, p. 452 ∗ Parentesco é a relação jurídica…

DIREITO PARENTAL 1. O parentesco na perspectiva civil-constitucional Indiscutivelmente, a Constituição Federal mudou significativamente a forma de se enxergar as relações de parentesco. De um lado, o garantismo e a solidariedade social previstos na Constituição, e de outro, a modificação dos usos e costumes. Esses dois fatores foram decisivos na superação da perspectiva exclusivamente biologizada das relações familiares. Imaginava-se, antigamente, que os vínculos parentais eram apenas…

PARENTESCO Visão civil constitucional Parentesco é a relação imaterial vinculatória existente não só entre pessoas que descendem umas das outras ou de um mesmo tronco comum, mas também entre o cônjuge, ou convivente, e os parentes do outro, entre adotante e adotado e entre pai institucional e filho socioafetivo. A filiação está prevista no Código Civil, entre os arts. 1.596 a 1.606. Logo em seguida, a atual codificação trata do reconhecimento de filhos, matéria que também…

descendentes, seja o parentesco natural ou civil; II - os afins em linha reta; III - o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante; IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive; V - o adotado com o filho do adotante; VI - as pessoas casadas; VII - o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.) 2ª) pelo enfermo mental sem o necessário…

Introdução Parentesco é a relação que une duas ou mais pessoas por vínculos de sangue (descendência/ascendência) ou sociais (sobretudo pelo casamento). Desenvolvimento O parentesco estabelecido mediante um ancestral em comum é chamado parentesco consanguíneo, enquanto que o criado pelo casamento e outras relações sociais recebe o nome de parentesco por afinidade. Chama-se de parentesco em linha reta quando as pessoas descendem umas das…

DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO – Carlos Roberto Gonçalves As pessoas unem-se em um família em razão de vínculo conjugal, união estável, de parentesco por consangüinidade, outra origem, e da afinidade. Em sentido amplo, inclui o parentesco por afinidade, o decorrente da adoção ou de outra origem, como algumas modalidades de técnicas de reprodução medicamente assistida. Denominou-se no direito romano “agnatio”(agnação ) o parentesco que se estabelece pelo lado masculino, e “cognatio…