Parentesco socioafetivo

EFICÁCIA DO PARENTESCO SOCIOAFETIVO Sumário: Introdução; 1 Constituição Familiar Democrática e Socioafetiva; 2 Parentesco e Filiação Socioafetivos; 3 Vínculo Biológico x Vínculo Socioafetivo: As lacunas da Lei Civil 4 Reconhecimento Legal do Parentesco Socioafetivos; 5 Vínculo afetivo e Adoção: breve diferença RESUMO A Eficácia do Parentesco Socioafetivo é tema hodierno e polêmico por carregar um denso contexto histórico e conseqüentemente situações com diferentes resoluções. O atual trabalho viabiliza esclarecer possíveis dúvidas acerca do assunto e somar conhecimento na seara civil. Destarte abordar-se-á questões históricas, de constituição familiar, de parentesco e filiação, de vínculo biológico e sanguíneo, de reconhecimento jurídico de famílias que possuem como base o “afeto” e traz a baila questões com embasamento tanto legislativo como social. Portanto a formação de família que tem como origem o “afeto” tem gerado forte discussão nos tribunais, por ser a lei um pouco vaga a esse respeito. Adoção e Parentesco Socioafetivo merecem também especial atenção quanto a sua diferenciação, pois possuir analogia em sua aplicação não significa dizer que são decorrentes de mesmo fato jurídico. Desse modo a explanação intenta suprir as dúvidas e esclarecer o tema de forma clara e objetiva. Palavras-chave: Afetividade, parentesco, filiação, reconhecimento, eficácia, biológico, adoção INTRODUÇÃO: Todos os ramos do Direito enfrentam continuamente alterações

afeto. Este trabalho foi orientado pela Professora Melissa Ely Melo. Palavras-chave: Família. Parentesco. Afeto. Filiação. Sumário: Introdução; 1 Contexto histórico; 2 O parentesco no Código Civil de 2002; 3 O afeto como elemento formador das famílias; Considerações finais; Referências Bibliográficas. Introdução O presente trabalho tem como objeto de estudo, avaliar as novas tendências do conceito de filiação no mundo jurídico. Isso tem relevância porque no direito pátrio sempre houve…

.........................................................................................19 10 - Apêndice 1...............................................................................................20 1- INTRODUÇÃO Tem-se por objetivo a presente pesquisa, analisar a partir de estudos e decisões judiciais, a filiação socioafetiva e seus efeitos no direito de herança, a partir do princípio da dignidade humana, nas questões envolvendo afetividade e afinidade na convivência…

Universitário de Lavras, como exigências do Curso de Bacharelado em Direito. Aprovado em:____/___/____/ ORIENTADOR Prof. Dr. Dimas Messias de Carvalho LAVRAS-MG 2013 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS SUMÁRIO 1 - Introdução.................................................................................................04 2 - Revisão…

O estudo do campo do parentesco é um dos temas por excelência da antropologia. O mais universal de todos os universais de cultura. Foi desde sempre muito importante, vários são os estudos realizados pelos antropólogos relativamente a esta temática, o seu estudo foi um sucesso científico indispensável na compreensão das sociedades. As relações de parentesco estão presentes em todos os aspetos da vida social, desde o económico, religioso politico, etc. Os estudos realizados, concluem, que…

O UNIVERSO DAS REGRAS - LEVI-STRAUSS. A raiz da proibição do incesto está na natureza, mas é apenas como regra social que que podemos apreendê-la; É extrema sua diversidade – em nossa sociedade é restrita, mas muito ampla em outras. Não se limita a consanguinidade, é um fenômeno puramente social pelo qual dois indivíduos sem verdadeiro parentesco acham-se classificados como “tal”. A proibição do incesto confunde-se coma exogamia. As vezes subsistem juntas. Mas a…

INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos abordar sobre o tema o Parentesco. Parentesco é a relação que une duas ou mais pessoas por vínculos de sangue (descendência/ascendência) ou sociais (sobretudo pelo casamento). O parentesco estabelecido mediante um ancestral em comum é chamado parentesco consanguíneo, enquanto que o criado pelo casamento e outras relações sociais recebe o nome de parentesco por afinidade. Chama-se de parentesco em linha recta quando as pessoas descendem umas das outras…

------------------------------------------------- Parentesco Relações de parentesco em português. Os sistemas terminológicos de parentesco podem ser completamente diferentes de uma sociedade a outra. Dentro dessa clasificação antropológica, o sistema lusófono corresponde ao sistema esquimal de parentesco. Parentesco é a relação que une duas ou mais pessoas por vínculos de sangue(descendência/ascendência) ou sociais (sobretudo pelo casamento). O parentesco estabelecido mediante um…

Luís. 2003. “Descodificando o Parentesco”. In: Trabalhos de Antropologia e Etnologia 43 (3-4): 97-117. (Porto: Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia). O Parentesco é o mais universal de todos os universais de cultura. Sua base universal - que se encontra em qualquer sistema de parentesco - é a família nuclear a qual garante a reprodução biológica da espécie, bem como a enculturação e associação das crianças. Lewis Henry Morgan (1818-1881) foi um dos primeiros…

troca de parceiros, permitindo que fosse possível a manutenção de uma vida social sem o casamento. Ainda, para as pessoas casadas, os métodos contraceptivos permitiram o planejamento familiar, inclusive, com a opção de não ter filhos. Tais pontos são evidenciados também no plano do direito, vez que, conforme se observa do §5º do artigo 226 da Constituição da República vigente, acima citado, não há mais diferença institucional entre os papéis masculino e feminino na condução da sociedade…