Civil 5 - Família

Plano de Aula: Direito de Família e Relações de Parentesco DIREITO CIVIL V Título Direito de Família e Relações de Parentesco Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito de Família e Relações de Parentesco Objetivos 1- Retomar a importância social e jurídica do conceito de família e de Direito de Família. 2- Identificar as espécies de família do ordenamento jurídico brasileiro e as que se apresentam na sociedade brasileira. 3- Discorrer sobre os objetos de Direito de Família e sobre sua natureza jurídica. 4- Contextualizar as fontes do Direito de Família brasileiro e sua influência no ordenamento vigente. 5- Explicar os graus de parentesco e orientar sua aplicação prática. Estrutura do Conteúdo 1. Direito de Família a. Conceito de Direito de Família i. Importância do Direito de Família b. Estrutura e Objeto do Direito de Família c. Fontes do Direito de Família brasileiro 2. Relações de Parentesco a. Conceito e espécies (consanguíneo, por afinidade e civil) b. Linhas e Graus – contagem c. Efeitos jurídicos (arts. 1.591 a 1.595, CC) Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a origem do parentesco. Titãs - Cabeça dinossauro (1986 - WEA) Família (1986) Tony Bellotto / Arnaldo Antunes Família, família, Papai, mamãe, titia, Família, família, Almoça junto todo dia, Nunca perde

DIREITO CIVIL V Caso Concreto - Semana 02 Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. Resposta: Não, porque são irmãos unilaterais e possuem sim…

SEMANAS sobre DIREITO DE FAMILIA SEMANA I Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus…

Caso Concreto 2 Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. RESPOSTA : Não. De acordo com o código Civil está atitude é considerando discriminatória já…

Almo Matrcula 201001437462 Direito Civil V Caso Concreto Semana 02 Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irm de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando no ser ele seu parente, pois no possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razo Explique sua resposta. RESPOSTA No. De acordo com o cdigo Civil est…

Caso Concreto - 01 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção, mas foi rejeitada em…

Súmula Vinculante 13 A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o…

Plano de Aula: Direito de Família e Relações de Parentesco DIREITO CIVIL V Aluno: Lucas Tadeu Faber Título Direito de Família e Relações de Parentesco Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito de Família e Relações de Parentesco Objetivos 1- Retomar a importância social e jurídica do conceito de família e de Direito de Família. 2- Identificar as espécies de família do ordenamento jurídico brasileiro e as que se apresentam na sociedade…

CONTRIBUIÇÕES DA ANTROPOLOGIA PARA O ESTUDO DA FAMÍLIA ANTROPOLOGICAL CONTRIBUTIONS TO THE STUDY OF THE FAMILY ALEXEI J. ESTEVES XAVIER FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA RESUMO Este artigo aborda a contribuição dos estudos sobre o parentesco para a compreensão do que é a família. Sem pretender dar conta de toda a contribuição antropológica, trata particularmente de como a Antropologia contribuiu para pensar o caráter social (e não natural) da família e a não…

SEMANA 2 Descrição Caso Concreto 1 Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a origem do parentesco. Titãs - Cabeça dinossauro (1986 - WEA) Família (1986) Tony Bellotto / Arnaldo Antunes Família, família, Papai, mamãe, titia, Família, família, Almoça junto todo dia, Nunca perde essa mania. Mas quando a filha quer fugir de casa Precisa descolar um ganha-pão Filha de família se não casa Papai, mamãe, não dão nenhum tostão.…