Historia do direito

DO DIREITO BRASILEIRO Questionário para avaliação da aprendizagem e preparação para a AV1 1. Disserte sobre documentos jurídicos (tratados, cartas régias, forais, etc) e sobre a estrutura jurídica portuguesa trazida quando do período colonial. 2. A estrutura jurídica portuguesa não foi a única presente no Brasil colonial. Flávia Lages Castro descreveu algumas destas construções jurídicas alternativas à legalidade trazida pela Coroa Portuguesa. Descreva estas outras culturas jurídicas. 3. Observe a estrutura da organização judiciária do Brasil, no Século XVI, e escolha a alternativa que descreve CORRETAMENTE características pessoais e/ou funcionais do Juiz Ordinário: (a) (b) (c) (d) Homem bom, nativo, que presidia também a Câmara Municipal. Bacharel em direito indicado pelo Rei. Apreciavam questões relativas aos interesses de menores, inventários e tutorias. Apreciava demandas acerca de terras. 4. Como sabemos, o filme Desmundo é um significativo documentário sobre a formação da sociedade colonial da América portuguesa. Reveja as suas anotações, relacione o filme ao texto de Flávia Lages e disserte sobre como o filme permite refletirmos sobre a construção jurídica colonial. 5. Depois da leitura e da pesquisa procedida na bibliografia indicada, responda as questões abaixo: Nos textos que se seguem, encontramos, em primeiro lugar, alguns exemplos de leis que, durante séculos, regulamentaram a economia brasileira. Em seguida, temos fragmentos de um Decreto, a…

recordando os tempos mais remotos, o desejo de se tornar proprietário de uma terra desencadeou no ser humano desde quando ganhou consciência de que lhe era permitido. Esse conceito de propriedade desenvolveu nos primitivos a ideia de acumulação de bens. Aqueles que se dedicavam ao cultivo das hortas atribuíam o direito de uso aos indivíduos e as famílias. A situação em que o titulo pertence ao clã, mas por fim, a propriedade cabe à comunidade. Os primitivos eram comunistas. Terras sem…

Criando poderes: a formulação das Constituições de 1823 e 1824 no Brasil Gabriel Passetti passetti@klepsidra.net 3º Ano - História/USP constituicoes.doc - 53KB AGRADECIMENTOS A pesquisa para este trabalho foi originalmente realizada com a ajuda de Danilo José Figueiredo e Marco Antunes de Lima, para a disciplina de História do Brasil Independente 1, sob a orientação da professora Cecília Helena L. Salles de Oliveira. INTRODUÇÃO Este trabalho analisará o período histórico…

Sumário Introdução........................................................................................................... 3 A Carta de Tomé de Souza................................................................................ 5 A Constituição de 1824....................................................................................... 8 A Constituição de 1891 .................................................................................... 12 A Constituição de 1934…

BRASIL DE 1824 Foi à primeira constituição brasileira. Tal foi encomendada pelo imperador Dom Pedro I, proclamador da independência do Brasil do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves e fundador do Império do Brasil. A primeira carta constitucional do Brasil foi outorgada. ELABORAÇÃO A elaboração da constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada. Logo após a proclamação da independência do Brasil do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves, por Dom Pedro I,…

O ESTADO BRASILEIRO E SUAS CONSTITUIÇÕES Uma abordagem histórica sobre a evolução das Constituições brasileiras. 1. Introdução; Este trabalho tem por objetivo principal a análise histórica do pensamento legislativo brasileiro, de todas as mudanças que nos levaram a promulgar a atual Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de Outubro de 1988. Esta análise consistirá no estudo sistemático das antigas Constituições brasileiras, desde a nossa primeira datada de 1824,…

Resumo: Habeas Corpus é o remédio constitucional que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou coação à liberdade de locomoção, decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. Ressaltando que a Constituição Federal prevê no art 5° inciso XV, a liberdade de locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. O objetivo deste artigo é mostrar a evolução histórica do habeas corpus, como…

1803, Napoleão proclamou o Império, aproveitando-se do perigo nacional. Sabemos que a maior rival da França, principalmente no contexto econômico, era a Inglaterra. Napoleão, por esse lado, tentou de todas as maneiras conter o avanço industrial de sua inimiga. Pensando em derrotar a Inglaterra de alguma outra forma, pois nos mares, a marinha inglesa era invencível. Napoleão então projetou as tropas para expandir o domínio territorial no leste europeu, vencendo a batalha contra Prússia,…

Alexandre Magalhães de Mattos Alexandre Magalhães de Mattos As Constituições Brasileiras e sua Contextualização Histórica Trabalho acadêmico apresentado como atividade complementar da disciplina “História do Direito”, do Curso de Direito, Professora Sylvia Maria Costa, 1º Período, Turma 360. Campus Centro Rio de Janeiro — 1 — Alexandre Magalhães de Mattos Sumário Introdução…

Curso de Direito Turma A – Manhã - 2012.1 História do Direito Brasileiro Prof.: Lucas Victor Silva Trab: 001 Disciplina: CCJ0002 Folha: Data: 1 de 9 10/04/2012 Aluno: Waldeck Lemos de Arruda Júnior QUESTIONÁRIO PARA AV1 Responder 1. Disserte sobre documentos jurídicos (tratados, cartas régias, forais, etc) e sobre a estrutura jurídica portuguesa trazida quando do período colonial. RESPOSTA: Alguns autores indicam a Bula Inter Coetera (de 1493) e o Tratado de…