diferenças e semelhanças entre as constituiçoes de 1823 e 1824

Criando poderes: a formulação das Constituições de 1823 e 1824 no Brasil Gabriel Passetti [e-mail] 3º Ano - História/USP constituicoes.doc - 53KB

AGRADECIMENTOS

A pesquisa para este trabalho foi originalmente realizada com a ajuda de Danilo José Figueiredo e Marco Antunes de Lima, para a disciplina de História do Brasil Independente 1, sob a orientação da professora Cecília Helena L. Salles de Oliveira.

INTRODUÇÃO

Este trabalho analisará o período histórico entre 1820 e 1824, ou seja, o intervalo entre a Revolução Constitucionalista do Porto e a outorga da Constituição por D. Pedro I. Portanto, não entrará na análise, o Ato Adicional de 1834, nem tampouco a Interpretação deste.

No período, a discussão política girava basicamente em torno do Liberalismo dos governantes. O regime monárquico era muito pouco contestado. A questão principal era, portanto, se o governo liberal monárquico deveria ser centralizador ou federalista.

D. Pedro I

O PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO BRASILEIRO

Não podemos entender o do processo de emancipação do Brasil antes de estudarmos a Revolução Constitucionalista do Porto de 1820. Nesta Revolução, a população da cidade do Porto se levantou contra a permanência do Rei D. João VI no Rio de Janeiro.

Pretendiam o retorno da Corte a Portugal, visto que havia acabado a ameaça de invasão de Napoleão e portanto a proteção da Corte no Brasil não seria mais necessária.

Buscava-se a restauração do Pacto Colonial com o Brasil, para a restauração do monopólio de comércio para os portugueses. Buscava-se também a instauração de uma Constituição para o Reino baseado nas experiências Iluministas francesa e espanhola.

O Rei de início não pretendia voltar a Portugal, principalmente devido à pressão dos grupos econômicos emergentes no Brasil. Porém, algumas províncias criaram governos autônomos sem ligação com a Corte do Rio de Janeiro, o que colocou o Rei em uma situação irreversível, forçando-o a retornar a Portugal em