Manual licenciamento

4 Licença prévia (LP) 6.4.1 Documentos necessários 6.4.2 Trâmite processual 6.4.3 Fluxograma 6.4.4 Itens da análise técnica 6.5 Licença de instalação (LI) 6.5.1 Documentos necessários 6.5.2 Trâmite processual 5 6 7 10 10 10 11 12 13 13 13 14 15 15 15 15 15 16 16 17 17 18 19 19 21 21 22 23 24 25 25 26 27 28 29 29 29 4 6.5.3 Fluxograma 6.5.4 Itens da análise técnica 6.6 Licença de operação (LO) 6.6.1 Documentos necessários 6.6.2 Trâmite processual 6.6.3 Fluxograma 6.6.4 Itens da análise técnica 6.7 Pedido de renovação de licença de operação (LO), licença simplificada (LS) ou autorização ambiental (AA) 6.7.1 Documentos necessários 6.7.2 Trâmite processual 6.7.3 Fluxograma 6.7.4 Itens da análise técnica 6.8 Pedido de alteração da razão social, do registro no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ/MF) ou na documentação do licenciamento 6.8.1 Documentos necessários 6.8.2 Trâmite processual 6.8.3 Fluxograma 6.8.4 Itens da análise técnica 6.9 Pedido de recuperação 6.9.1 Documentos necessários 6.9.2 Trâmite processual 6.9.3 Fluxograma 4.9.4 Itens da análise técnica 6.10 Pedido de regularização 6.10.1 Documentos necessários 6.10.2 Trâmite processual 6.10.3 Fluxograma 6.10.4 Itens da análise técnica 6.11 Pedido de reconsideração (permitido em qualquer caso de indeferimento) 6.11.1 Documentos necessários 6.11.2 Trâmite processual 6.11.3 Fluxograma 6.11.4 Itens da análise técnica 7 . QUADRO SÍNTESE ANEXO I Formulário do licenciamento ambiental do grupo 4 ANEXO II TABELA RESUMO

4.6 4.7 4.8 4.9 4.10 Licença prévia (LP) 4.4.1 Documentos necessários para dar entrada no pedido 4.4.2 Passo a passo do andamento do processo 4.4.3 Fluxograma Licença de instalação (LI) 4.5.1 Documentos necessários para dar entrada no pedido 4.5.2 Passo a passo do andamento do processo 4.5.3 Fluxograma Licença de operação (LO) 4.6.1 Documentos necessários para dar entrada no pedido 4.6.2 Passo a passo do andamento do processo 4.6.3 Fluxograma Pedido…

educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. O CACS-FUNDEB tem como principal objetivo o cadastro dos Conselhos com seus mandatos e conselheiros, bem como, facilitar o acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos destinados para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB. As secretarias de educação…

“Atendimento Social”, bem como o estabelecimento de diretrizes a luz do código de ética da profissão, apresentamos sugestões de documentação para o Serviço Social na área de Recursos Humanos dentro de uma organização 2. Objetivo:  Atender Código de Ética da profissão visando proteger o usuário, a empresa e os profissionais Assistentes Sociais; 3. Considerações Gerais: Relembrando as Ferramentas do Serviço Social 3.1. Atendimento Social O Atendimento Social é o mais…

A escrita em serviço social – Material de apoio Todo texto é uma realidade social, assim o assistente social possui os instrumentos textuais de sua realidade profissional. Os gêneros textuais são materialização dessa realidade. Assim, entre os diversos textos da área destacam-se: O ESTUDO SOCIAL, RELATÓRIO SOCIAL, A PERÍCIA SOCIAL, LAUDO SOCIAL. E PARECER SOCIAL. O Estudo social O assistente social é o profissional que adquiriu competência para dar visibilidade às demandas dos…

Atividade 7 Atividade 6 Relacione os participantes do Pnate com seus respectivos deveres e funções. 1. ( ) Responsável pelo acompanhamento, controle social, comprovação e fiscaliza­ção dos recursos do programa. Recebe, analisa e emite o parecer conclusivo da prestação de contas do programa, envia a prestação de contas ao FNDE e comunica à Autarquia a ocorrência de irregularidades. 2. ( ) Responsável por repassar os recursos financeiros do governo federal para os es­ tados,…

Conselho de Alimentação Escolar (CAE) Unidade VII Introdução Após a leitura desta Unidade você será capaz de: :: Compreender a importância do CAE para o controle social do Pnae. :: Conhecer os motivos pelos quais o CAE foi criado, sua finalidade e suas atribuições, assim como os critérios para indicação de seus membros. 7.1. O surgimento dos conselhos de controle social como reflexo da redemocratização no Brasil ? Você conhece algum conselho social em sua região?…

Estudo Social, Perícia Social, Relatório Social e Laudo Social Professora Adriana Barros Características    Movimento de sistematização e aprimoramento de meios para a intervenção; Enfrentamento das questões sociais; Exercício do projeto ético-político; Características   Presente na perspectiva de trabalho do assistente social desde o início dos anos 1940 (Judiciário Paulista); Aprimoramento a partir da promulgação do ECA(1990) – Estatuto da criança e do adolescente;…

Contrato e Dos Vícios Redibitórios. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL..........................................................3 ETAPA 1 RELATORIO CONCLUSIVO DA FORMAÇÃO DO CONTRATO..4 ETAPA 2 RELATORIO CONCLUSIVO DOS VICIOS REDIBITORIOS.....5 BIBLIOGRAFIA ............................................................................. INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Conceito de direito: toda convivência em grupo impõe uma certa…

considerações sobre o parecer psicológico na justiça da infância e da juventude RESUMO Este artigo apresenta um estudo sobre o parecer psicológico na Justiça da Infância e da Juventude a partir dos conceitos de poder disciplinar, norma e exame tais como elaborados por Michel Foucault. A pesquisa constitui-se, também, de uma série de entrevistas com operadores do Direito e psicólogos que atuam nessa área, realizando-se uma análise dos pareceres produzidos. Elabora-se, assim, um painel…