Algumas considerações sobre o parecer psicológico na justiça da infância e da juventude

Algumas considerações sobre o parecer psicológico na justiça da infância e da juventude
RESUMO
Este artigo apresenta um estudo sobre o parecer psicológico na Justiça da Infância e da Juventude a partir dos conceitos de poder disciplinar, norma e exame tais como elaborados por Michel Foucault. A pesquisa constitui-se, também, de uma série de entrevistas com operadores do Direito e psicólogos que atuam nessa área, realizando-se uma análise dos pareceres produzidos. Elabora-se, assim, um painel onde aqueles conceitos propiciariam não apenas uma análise crítica do instrumento ‘parecer psicológico’, mas também das linhas de força para sua redefinição.
Palavras-chave: Psicologia jurídica, Parecer psicológico, Disciplina.
Este artigo tem por objetivo analisar a importância concedida a um instrumento legal: o parecer psicológico. Em particular, trata-se de interrogá-la num espaço muito peculiar do universo judicial: a área da infância e da juventude. Pode-se, de antemão, vislumbrar a importância do parecer. Trata-se, de certo modo, do ponto de convergência do trabalho do psicólogo, lugar onde suas elaborações irão adquirir materialidade própria, mensagem que será endereçada a um Outro, o qual se apoiará nelas em maior ou menor grau para uma tomada de decisão.
O estudo que serviu de base para este artigo foi composto de uma pesquisa de campo, onde foram entrevistados:
• 2 juízes;• 3 promotores;• 2 defensores públicos;• 4 psicólogos; • 1 advogado.
Foram analisados 46 pareceres, referentes ao período 1999 – 2000, elaborados por 5 psicólogos.
Cumpre esclarecer que os pareceres analisados abordam os seguintes temas: adoção, habilitação para adoção - processo em que não existe ainda a criança ou adolescente que preenche o lugar de adotando, mas apenas a demanda dos requerentes de adotar - e representações cíveis e administrativas - as quais referem-se, fundamentalmente, aos diversos tipos de violência contra crianças e adolescentes.
O roteiro a partir do qual as