Parecer Jurídico Empresarial

------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS ENVOLVENDO SOCIEDADES DO MESMO GRUPO ------------------------------------------------- – ANTES, DURANTE E APÓS O PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM Nº 35 – ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- -------------------------------------------------…

A DIFERENÇA ENTRE PERICIA CONTÁBIL E AUDITORIA CONTÁBIL A semelhança entre as atividades as vezes confunde até os bancos acadêmicos. Vejamos o conceito jurídico sobre esses vocábulos: Auditor: Perito-contador ou técnico de contabilidade incumbido de examinar livros contábeis ou escrituração de um estabelecimento empresarial, dando parecer e atestando sua exatidão, confrontando-os com os documentos comprobatórios dos lançamentos feitos. Perito: (...) designado para efetuar exame…

IDELSON JOSÉ BARQUETE CHAVES Tel.: (68) 9985-6700 E-mail: idelsonchaves@hotmail.com Síntese de Qualificações Advogado com 10 anos de experiência no jurídico contencioso e consultivo nas áreas cível, penal, administrativa, empresarial, trabalhista e tributária. Elaboração de peças processuais, defesas, recursos, elaboração e análise de contratos, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, atendimento a clientes. Vivência de rotina forense, realização de audiências, acompanhamento

CONSULTORES ASSOCIADOSaliou-se ao escritório RUBIM MATOS, GUIMARÃES ROCHA & LOUREIRO LIMA, escritório de advocacia especializada em direito tributário e empresarial, o qual é responsável pelo suporte técnico- jurídico necessário ao desenvolvimento e acompanhamento dos serviços disponibilizados aos clientes. * Direito Tributário * Direito Empresarial * Direito Ambiental / Agrário * Direito do trabalho * Cível * Direito do consumidor 1.4 Informações sobre…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Empresarial I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes,…

Semana I Título SEMANA 1 Tema Articulação teoria e Prática dos Pareceres Jurídicos Objetivos • Resgatar o conceito de parecer; • Analisar os elementos formais; • Identificar os aspectos estruturais da construção do parecer juridico. Estrutura de conteúdo 1. A Disciplina Prática Simulada: a. plano de ensino; b. bibliografia recomendada; c. objeto, procedimentos e métodos da disciplina. 2. Conceito de Parecer: a. forma pela qual o profissional do direito…

CAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL Considerações gerais 1. Introdução O Código Comercial de 1850 condicionava o exercício da atividade empresarial às pessoas capazes, maiores de vinte e um anos. Com o advento do Código Civil, a maioridade foi reduzida para dezoito anos, refletindo, de forma relevante, na área mercantil. Além disso, as hipóteses de impedimento previstas na legislação comercial que se encontravam defasadas foram revogadas, ficando tais situações…

de validade da norma jurídica. Sistema e ordenamento jurídico. O Direito no tempo e no espaço. Hermenêutica e interpretação jurídica e aplicação do direito na solução do caso concreto na esfera Constitucional. Teoria da Relação Jurídica. Posições Jurídicas dos Sujeitos de Direito nas relações jurídicas. Direito Subjetivo. Código Civil Brasileiro. Pessoa Natural. Direitos da Personalidade. Pessoa Jurídica. Bens. Fatos Jurídicos. Negócios Jurídicos: Defeitos;. Invalidade . Prescrição e…

da área comercial, empresarial e tributária. Diante deste vasto ramo de áreas envolvidas e da complexidade e informalidade das aventuras empresariais, o presente estudo vem apresentar o conceito e a utilização desse procedimento 1 BASSO, Maristela. Joint ventures: manual prático das associações empresariais. 4 ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, p. 42. 13 dentro da figura da joint venture, almejando tornar mais viável esse contrato no sistema jurídico…

DESAFIO O desafio consiste na elaboração de um conjunto de textos compostos por três atividades em cada Etapa: a) parecer sobre casos práticos envolvendo a figura do empresário, estabelecimento industrial e propriedade industrial; b) produção de relatório; e c) análise crítica de jurisprudência. Ao final das atividades, os alunos terão desenvolvido habilidades técnico-jurídicas e aprimorado o raciocínio lógico, pois se tratam de tarefas que exigem…