Parecer Jurídico Empresarial

1 – Diferencie nome comercial de título de estabelecimento. Nome Empresarial É o elemento de identificação do empresário, tanto pessoa física (empresário individual) como pessoa jurídica (sociedade empresária). Para o registro do empresário na Junta Comercial, se faz necessária a adoção de um nome empresarial. Título do Estabelecimento Pode ser definido como o apelido comercial dado a um estabelecimento empresarial. “Placa do lado de fora da loja” ou “Nome da Fachada” são…

Penal Especial – Mônica Chiarella Simionato – Ed. Atlas Civil Curso de Direito Civil (6 volumes) – Flávio Tartuce – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vols. 1 a 6) – Carlos Roberto Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Empresarial (Comercial) Curso de Direito Empresarial – André Luiz Santa Cruz Ramos – Ed. Podivm Sinopse Jurídica (Vols. 21, 22 e 23) – Victor Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Processo Civil Manual de Processo Civil – Daniel Amorim Neves – Ed. Método…

Evasão Fiscal? Justifique sua resposta. 6 2.5 ELABORAR UM parecer do auditor expressando sua opinião sobre a demonstração contábil (Balanço Patrimonial). 6 2.6 Elaborar novo Balanço Patrimonial após incorporação, ajustando o que julgar necessário. 7 2.7 Considerando as informações, e com base em nossos estudos e seu conhecimento sobre auditoria, analise as demonstrações contábeis disponibilizadas pela empresa incorporadora e elabore um parecer sobre a demonstração consolidada após…

7/2013/A Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Vice-Presidência Emprego e Competitividade Empresarial O Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2012/A, de 27 de novembro, procedeu à estruturação orgânica do XI Governo Regional dos Açores, tendo criado a Vice-Presidência, Emprego e Competitividade Empresarial (VPECE), cujo titular, vice-presidente do Governo Regional, passa a exercer um conjunto de competências, dando uma especial…

atuando sem uma especialização específica, passamos a sentir necessidade de nos especializar dentro de um dos ramos do Direito. Partindo desta premissa fez-se uma pesquisa de mercado que nos demonstrou os anseios e as necessidades do segmento empresarial da região, logo há poucos escritórios de advocacia especializados no ramo do Direito do Trabalho e Penal. Este nicho de mercado nos norteou para inovar e lançar um novo conceito de consultoria jurídica. Consolidada em janeiro de 2012 na cidade

......9 A contabilidade na gestão empresarial..........................................................10 Demonstrações Contábeis...............................................................................11 Missão e Visão Empresarial.............................................................................12 O processo administrativo..............................................................................13 A importância dos aspectos jurídicos relevantes para a…

séc. XX com a especial contribuição da teoria da empresa desenvolvida no direito Italiano, as antigas noções de “comerciante e comercio” passaram a ser superadas pelos conceitos de “empresário e empresa” (temas que serão desenvolvidos na grade de empresarial). Nesse contexto, o código civil de 2002 em seu art.982 acompanhando esse processo de mudança, superou as antigas espécies (sociedade civil e mercantil) substituindo-as por sociedades simples e empresaria. Art. 982. Salvo as…

1 – Nome Empresarial (Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro de Comércio nº. 104/07,) Considera-se nome empresarial a firma ou a denominação adotada para o exercício de empresa. Equipara-se ao nome empresarial, para os efeitos da proteção da lei, a denominação das sociedades simples, associações e fundações. Conforme dispõe o artigo da Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro de Comércio nº. 104/07, o nome empresarial é aquele sob o qual o empresário e…

PARECER JURÍDICO ASSUNTO: CONTINUIDADE DE PLANO DE SAÚDE A EX-EMPREGADA Serve o presente para esclarecer a questão apontada no email enviado pela empresa XXXXXXXXX no dia 10 de agosto de 2010, solicitando um parecer técnico-jurídico acerca da seguinte questão: - Se a empresa “deveria ter enviado uma carta a ex-empregada, oferecendo a possibilidade de continuar com o plano de saúde já existente, porém bancado por ela". Primeiramente, cumpre destacar a legislação que rege a…

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Advocacia Empresarial - Business Law Practice OAB/NW&ADV/SP nº 5030 Empresário bem-sucedido é empresário bem assessorado A successful businessperson is a well-advised businessperson NW&ADV: atuação na advocacia empresarial com estrutura própria em todo o país. NW&ADV: business law practice with wholly-owned structure throughout the country. Norte/North Belém/PA Boa Vista/RR Macapá/AP Manaus/AM Palmas/TO Porto Velho/RO Rio Branco/AC