Parecer Jurídico Empresarial

COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL II PROFESSORA. ESPEC. MARINA OLIVEIRA LOPES COELHO CURSO: TÉCNOLÓGICO EM RECURSOS HUMANOS REDAÇÃO TÉCNICA JUSTIFICATIVA DA REDAÇÃO TÉCNICA O gestor em Recursos Humanos, em seu dia-a-dia, lida com vários textos técnicos. Esses textos devem ser elaborados dentro de padrões ou parâmetros técnicos, pois esse tipo de redação visa a normatização e a padronização. Tal fator é primordial na redação técnica, que se segue o ato de redigir, obedecendo um conjunto de…

autônomas e de especialização no âmbito do Direito público e privado. No primeiro os tradicionais ramos do Direito como, Constitucional, civil, Penal, Tributário do trabalho e etc. No segundo ocorreu fragmentação dos ramos tradicionais do direito empresarial, direito bancário, direito do consumidor, direito ambiental, e direito da criança e do adolescente e etc. Com tudo, cabe indagar: quando, como e quem Contribuiu para a autonomia do direito educacional? È inegável, que Renato Alberto…

.................8 2.1.1.1.1Incorporação é uma pratica de elisão ou evasão fiscal.................................9 2.2 Parecer da auditoria.............................................................................................10 2.2.1 Balanço Patrimonial .........................................................................................12 2.2.1.1Novo parecer da após incorporação...............................................................12 3 conclusão........................

PARECER JURÍDICO EMENTA – DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO TRIBUTÁRIO. CERTIDÃO DE ISENÇÃO DE ITBI. PRAZO PARA CARACTERIZAÇÃO DA PREPONDERANCIA DE ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO. Trata-se de consulta formulada pela Diretoria de Administração Tributária, acerca da possibilidade de emissão de certidão de isenção do ITBI solicitada pelo requerente XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, conforme requerimento enviado à Secretaria de Arrecadação e Finanças em 24 de fevereiro de 2014.…

............................7 2.1 ANÁLISE DO BALANÇO....................................................................................7 2.2 PARECER AUDITOR.........................................................................................7 2.3 BALANÇO PATRIMONIAL ALFA S/A.................................................................9 2.4 PARECER FINAL DO AUDITOR........................................................................9 3. Conclusão......................................

5-Descreva o sistema brasileiro de defesa do consumidor e o papel de CAD órgão componente dele. RESPOSTAS: 1) Lei nº 8.884/94 instrumento de repressão ao abuso do Poder Econômico. A atividade empresarial no Brasil, embora livre, deve ser praticada dentro de certos limites legais. No ordenamento jurídico brasileiro, tem-se a supracitada lei, que dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica, orientada pelos ditames constitucionais de liberdade de…

E GOVERNAÇÃO LOCAL CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICO- ECONÓMICO MÓDULO: PLANEAMENTO E POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL TEMA: O PAPEL DO SECTOR EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENTO LOCAL DISCENTE: ALBERTO CAMUTO RAFAEL DOCENTE: PROFESSOR DOUTOR VASCO CORREIA NHABINDE L U A N D A – 2015 I. INTRODUÇÃO_______________________________________________ pág. 3 II. O PAPEL DO SECTOR EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENTO…

etc. -Para Kelsen, o sistema jurídico é essencialmente dinâmico, ele adota a perspectiva de estudo da norma em seu processo de produção e aplicação normativa. Os temas tangidos pela teoria dinâmica dizem respeito a validade, unidade lógica da ordem jurídica, o fundamento último do direito, as lacunas, etc. Sinteticamente, podemos dizer que a norma jurídica emana da autoridade competente, enquanto a proposição jurídica procede de estudiosos, que dão seus pareceres a respeito de…

ações que permitam às empresas garantir economia nos gastos com tributos”. Complementa asseverando que estes procedimentos somente são válidos se consoantes aos normativos que regem o sistema tributário nacional, por meio de prática de negócios jurídicos dentro da legalidade. O Portal de Contabilidade (2015) conceitua a importância da controladoria: [...] as empresas modernas e que se preocupam com um processo de gestão bem desenvolvido, necessitam de uma estrutura organizacional bem delineada

DIREITO EMPRESARIAL DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL São Paulo/2012 DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL Para melhor entendermos o atual direito comercial mostra-se necessário ressaltar os principais aspectos de sua evolução histórica. O surgimento do direito comercial relaciona-se à ascensão da classe burguesa, originando-se da necessidade dos comerciantes da Idade Média de possuírem um conjunto de normas para disciplinar a…