ATPS EMPRESARIAL ETAPA 1 E 2

DESAFIO
O desafio consiste na elaboração de um conjunto de textos compostos por três atividades em cada Etapa: a) parecer sobre casos práticos envolvendo a figura do empresário, estabelecimento industrial e propriedade industrial; b) produção de relatório; e c) análise crítica de jurisprudência. Ao final das atividades, os alunos terão desenvolvido habilidades técnico-jurídicas e aprimorado o raciocínio lógico, pois se tratam de tarefas que exigem estudo, pesquisa e argumentação, ferramentas fundamentais para o desempenho das carreiras jurídicas.
OBJETIVO DO DESAFIO
Produção de um conjunto de textos.
ETAPA 1 (TEMPO PARA REALIZAÇÃO: 5 HORAS)
 Aula-tema: Identificação dos requisitos básicos e fundamentais para a caracterização do empresário.
Esta atividade é importante para que você se familiarize com a figura do empresário e os requisitos fundamentais para sua personificação, consequentemente aperfeiçoando a habilidade técnico-jurídica. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos:
PASSOS
Passo 1 (Equipe)
Pesquisar nos sites dos Tribunais a jurisprudência acerca da caracterização da figura do empresário. Colacionar 3 acórdãos.
Sites sugeridos para pesquisa: • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disponível em: < http://www.tjsp.jus.br/>. Acesso em: 27 abr. 2012. • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Disponível em: < http://www.tjmg.jus.br/. Acesso em: 27 abr. 2012. • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: <http://www.tjrs.jus.br/>. Acesso em: 27 abr. 2012. • Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/>. Acesso em: 27 abr. 2012.
Passo 2 (Equipe)
Pesquisar na doutrina o tema acima arrolado e relacioná-lo com as decisões selecionadas, promovendo a discussão em grupo.
Bibliografia Complementar:
• NEGRÃO, Ricardo. Direito Empresarial. 2ª Ed. São