Parecer Jurídico Direito Do Trabalho

FORMAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES APOSTILA DE PARECERES DA AGU E FORMULAÇÕES DO DASP JANEIRO DE 2008 2 Nota: Esta Apostila, contendo apenas dados de base pública e aplicáveis a toda Administração Pública Federal, foi extraída do material elaborado e adotado pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 3 Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Formação de Membros de Comissões Apostila de Pareceres da AGU e Formulações do Dasp…

MOREIRA O ESTUDO SOCIAL EM PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS Unaí – MG Setembro / 2012 LUCIENE ASSUNÇÃO MOREIRA O ESTUDO SOCIAL EM PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS Unaí – MG Setembro / 2012 O ESTUDO SOCIAL EM PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS O Estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos: contribuição ao debate no judiciário, no…

correlacionada com a operação do Direito, teórica e prática. Ainda de acordo com afirmação de Viana, alguns dos profissionais da área preferem utilizar o termo “Psicologia Forense”. Mas este termo nos remete apenas ao fórum e ao tribunal, já o termo “jurídico” abrange um maior campo de atuação, pois remete uma maior quantidade de campos do Direito, abrange um maior conhecimento e também aquilo que se refere á decisão judicial e tudo que remete o interesse jurídico e do Direito. …

Trabalho direito romano Professora Leila Menezes A jurisprudência romana, ciência do direito, se constituiu predominantemente à custa da atividade interpretativa dos juízes, enquanto únicos técnicos do direito, munidos da imprescindível e necessária legitimidade para a prática judiciária. O direito romano foi um direito de juristas, os quais deveriam estar imbuídos da característica da prudência – marcando a sua atuação pela capacidade de reflexão, distanciamento e objetividade no exame…

RESUMO Este trabalho acadêmico tem por meta discorrer sobre a organização político-administrativa do Brasil, Poderes Constituídos, entidades e temas relacionados por meio da análise e formulação de um parecer que solucione um problema hipotético previamente definido pelos docentes responsáveis pelo curso. As competências dos entes federativos serão discutidas, especialmente no que tange a direitos básicos que devem ser ofertados por eles ao povo. PALAVRAS-CHAVE Constituição; Estados;

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito do Trabalho I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o…

Aspectos jurídicos da apresentação do Relatório Anual de Lavra (RAL) (p. 161-177) 161 Aspectos jurídicos da apresentação do Relatório Anual de Lavra (RAL) Legal aspects of the Annual Mining Report Presentation (RAL) Submetido (submitted): 1 de fevereiro de 2011 Parecer (revised): 30 de abril de 2011 Aceito (accepted): 5 de maio de 2011 Francesca Munia Machado* Resumo Este artigo tem como objetivo a investigação dos aspectos jurídicos referentes à obrigatoriedade ou…

proximidade entre o Serviço Social e a Psicologia, incorrendo-se muitas vezes em um não discernimento do que sejam os reais objetivos, atividades e instrumentais concernentes a cada uma destas áreas. Essa discussão tem permeado inclusive o mercado de trabalho destes profissionais, sendo freqüentes as reclamações de assistentes sociais que acusam psicólogos de usurparem seus espaços e vice-versa. A dificuldade em delimitar as atribuições dos assistentes sociais e dos psicólogos tem se…

PARECER JURÍDICO CONSULENTE: Presidente da Câmara Municipal de Delfinópolis ASSUNTO: Contratação pela Presidente de funcionária grávida no lugar de sua irmã para trabalhar no CEI Criança Feliz. I – CONSULTA Foi feita consulta questionando a irregularidade no ato da Presidente do CEI Criança Feliz ao contratar uma funcionária grávida para trabalhar no lugar de sua irmã que pediu desligamento. II – APRECIAÇÃO Em resposta a requerimento, a Presidente da…

Barreto Ana Carolina Figueiredo Orientadora: Marcia de Tal Local: Núcleo de Praticas de Cajazeiras. Parcerias: Assistência Social do Ministério Público Cursos de Direito e Psicologia da FTC 1. Apresentação: O Curso de Serviço Social da Faculdade Vasco da Gama em conjunto com os Cursos de Direito e Psicologia da Faculdade de Tecnologia – FTC , Assistência Social do Ministério Publico e o Núcleo de Práticas de Cajazeiras. Vem proporcionar assistência gratuita de…