estagio

08/01/2009. a) a concessão de medida liminar "initio litis" e "inaudita altera pars" para que seja determinada a retirada do nome do autor do SPC. b) Concedida e cumprida à medida liminar pleiteada, sejam o Requerente citado dos termos da presente ação para, querendo, contestá-la no prazo legal. Mineiros – GO 17 de novembro de 2012. BOLINHA Oficial de Justiça Prazo máximo para entrega: até 10/09/ 2014. Penal 2 – Parecer A partir dos casos abaixo faça um paralelo, focalizando as conseqüências jurídicas (responsabilidade penal), a fundamentação, as diferenças e as semelhanças existentes entre os fatos apresentados. I José, empresário na Comarca de Rio Verde-GO, pensando equivocadamente que Manoel , peão de boiadeiro, era o autor de um delito de furto que recém havia praticado contra sua empresa, tenta prendê-lo em flagrante. Apesar dos esforços de Manoel em explicar que não era a pessoa que estava sendo procurada, José, ainda assim, obriga-o a entrar em seu veículo afim de conduzi-lo a uma delegacia de polícia para lavratura do flagrante. Diante disso, Manoel agride José, causando-lhe lesões corporais leves, e foge. II – Renanzinho, testemunha ouvida em Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, imputa a José Sasá, senador, o fato de ter ilegalmente recebido valores de empresas a fim de deixar de praticar ato de ofício. Irresignado com a ofensa a sua honra, Jose Sasá adota as providências cabíveis para que Renanzinho seja processado…

a) a concessão de medida liminar "initio litis" e "inaudita altera pars" para que seja determinada a retirada do nome do autor do SPC. b) Concedida e cumprida à medida liminar pleiteada, sejam o Requerente citado dos termos da presente ação para, querendo, contestá-la no prazo legal. Mineiros – GO 17 de novembro de 2012. BOLINHA Oficial de Justiça Prazo máximo para entrega: até 11/03/ 2014. Penal 2 – Parecer A partir dos casos abaixo faça um paralelo,…

eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos. 06 – Processo nº : 5190088/2014 – Uruana Nome : ALESSANDRO CÂNDIDO DE DEUS Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 45/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição delegada, indefiro o pedido, tendo em vista que a carga horária válida não atinge o mínimo legal (120 horas) necessário à concessão do benefício. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações…

são valores tão caros no nosso ordenamento que, qualquer debate envolvendo situações concretas em que esses direitos colocam-se em conflito, é tomado de excessiva polêmica, sendo notável e precisa a lição de Sarlet (2012, p. 173): É possível contraposição dos valores dignidade e vida. Com efeito, pressuposta a existência de um direito à vida com dignidade e se tomando o caso de um doente em fase terminal, vítima de sofrimentos atrozes e sem qualquer esperança de recuperação, sempre se…

ANÁLISE FESURV Prof.: Pettras Aluno(a): ________________________________________________ Turma: ____________________________ aleijados, cegos, doentes, jagunços, etc. Mas cantavam e rezavam juntos. Plantavam e colhiam juntos. Antonio Conselheiro entra em choque com a igreja e o Governo. A revolta teve início quando Antonio Conselheiro, por se sentir lesado na compra de madeiras, ameaçou tomar o suprimento à força, com os seus jagunços. O juiz de direito de Juazeiro pediu…

NR. PROTOCOLO NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : 200702792580 AUTOS NR. : 59 COBRANCA BRASIL LIVROS LTDA RAIMUNDA BENTA DA COSTA ME 18083 DF - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS 20904A GO - FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS J ADV REQDO : 28235 GO - ICARO ARAUJO BRAGA DESPACHO : "ANTE A CERTIDAO DE FLS. 59-V, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 1 3/08/2009 ÀS 17:00 HS. NO MAIS MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 41. ALV NORTE, 22/05/2009." NR. PROTOCOLO :…