Parecer De Efetividade Açoes Coletivas

necessário entender melhor o estudo e compreensão de um caso, muitas vezes será necessária a atuação de um profissional habilitado para trabalhos técnicos especializados: * Psicólogo: estudo e parecer psicológico. * Pedagogo: estudo e parecer pedagógico. * Assistente social: estudo e parecer social. * Médico: atendimento e avaliações médicas Encaminhar um caso é aplicar uma ou mais medidas protetivas que atuem diretamente nos focos desencadeadores. Sempre que…

Faculdade de Educação - Curso de Pedagogia Professora Deise Elen Abreu Aluna: Aline de Souza Carlos - Núcleo Formativo VIII E Questão: A Gestão configura-se como um importante objeto de estudo da Pedagogia, permite-nos estabelecer um paralelo entre efetividade da gestão e qualidade educacional. A partir da leitura de Libâneo (2012), elabore um texto de uma lauda explicitando o conceito de gestão contextualizando-o ao âmbito escolar. Apresente ainda na sua produção, as diferentes…

como pode ser realizada a defesa do consumidor em juízo, seja ela individual ou coletiva, além de dispor sobre as ações que podem ser intentadas para tanto. Da Defesa do Consumidor em Juízo CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 81. A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo. Parágrafo único. A defesa coletiva será exercida quando se tratar de: I - interesses ou…

as ações e os serviços de saúde em todo o território nacional, estabelece o Sistema Nacional de Auditoria – SNA como um mecanismo de controle técnico e financeiro, sob competência do SUS e em cooperação com os Estados, Distrito Federal e municípios. No entanto, a instituição desse sistema deu-se apenas em 27 de julho de 1993, pelo art. 6º da Lei n. 8.689 (BRASIL, 1993b), e sua regulamentação ocorreu pelo Decreto n. 1.651 de 28 de setembro de 1995 (BRASIL, 1995). A função de controlar as…

sugestivo, preventivo ou corretivamente, as ações a serem desempenhadas, assegurando que os órgãos atuem em consonância com os princípios constitucionais, em especial, o princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em que são exercidos por meio dos seus órgãos, sejam estes pertencentes ou vinculados aos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário. Diante do exposto este artigo buscou responder a seguinte problemática: Há efetividade dos Procedimentos de…

Participação popular em órgãos da Administração Pública: perspectivas e desafios à luz dos debates sobre as características gerais e a efetividade das Instituições Participativas brasileiras Fabiana Cristina Severi Professora Dra. da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP Introdução A Constituição Federal de 1988 trouxe uma série de dispositivos que fundamentaram a ampliação da participação de atores sociais na gestão e no controle da Administração Pública em geral. De…

sobre o tema apontam várias situações que questiona a efetividade ante as desfavoráveis condições sociais e econômicas bem como os empecilhos provenientes do processo de desenvolvimento profissional. Segundo Lopes (2009), “ainda que não tenha sido feita uma pesquisa específica sobre os efeitos das transformações contemporâneas sob a égide do projeto nestes 30 anos, é possível visualizar fortes dilemas significativos à sua hegemonia e efetividade no interior da profissão”. Este é o…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro A legitimidade e a efetividade do Ministério Público e da Defensoria Pública após o advento da Lei 11.448/07 Nadja Azevedo da Silva Rio de Janeiro 2012 NADJA AZEVEDO DA SILVA A legitimidade e a efetividade do Ministério Público e da Defensoria Pública após o advento da Lei n. 11.448/07 Artigo Científico apresentado como exigência de conclusão de Curso de PósGraduação Lato Sensu da Escola da Magistratura do Estado do Rio de…

Controle Social, em primeira instância, é um instrumento de participação da comunidade na administração pública. Por meio docontrole social, a sociedade é envolvida no exercício da reflexão e discussão para politização de problemáticas que afetam a vida coletiva. Este modelo de gestão cria um profissional de articulação enegociação, que fomenta a cooperação e que atua no planejamento e na coordenação com foco no interesse coletivo. No controle social, o governo atua sob fiscalização da…

no cuidado da saúde. Denota um grande aspecto de característicasdesejáveis de cuidados, incluindo eficácia, eficiência, efetividade, equidade,aceitabilidade, acessibilidade, adequação e qualidade técnico-científica. Eficácia: A habilidade do cuidado, no seu máximo, para incrementar saúde. Eficiência: A habilidade de obter o máximo de saúde com um mínimo custo. Efetividade: O grau no qual a atenção à saúde é realizada. Isto não pode ser alcançado sem a administração efetiva de um…