TRABALHO CONTROLE SOCIAL 1

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

ANDRÉIA OLEINICZAK AOSANI
TIAGO SIMÃO FUSSIGER
CYNTHIA NARA PERONDI LOPES DE GÓES

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

MARINES A. B. COSTA

Barracão – PR
2014

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

ANDRÉIA OLEINICZAK AOSANI
TIAGO SIMÃO FUSSIGER
CYNTHIA NARA PERONDI LOPES DE GÓES

CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Trabalho final de conclusão do Curso de Controle Social para uma Gestão Cidadã no âmbito do Programa Formação pela Escola.

MARINES A. B. COSTA

Barracão – PR
2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...............................................................................................
DESENVOLVIMENTO ......... ........................................................................
CONCLUSÃO ................................................................................................
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................

INTRODUÇÃO

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visa à garantia, por meio da transferência de recursos financeiros, da alimentação escolar dos alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
O PNAE é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e no ano de 2009 através da Lei nº 11947 de 16 de junho, inclui-se a alimentação como um direito do aluno e um dever do Estado (Artigo 3º). Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais do educando durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para seu crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Entretanto o PNAE necessita de um controle social, é por isso que existe o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e embora pouca gente tenha ouvido falar dele, o mesmo existe desde